Os investimentos em Educação por parte do governo do Estado serão incrementados neste novo ano. É o que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA 2016), após levar em consideração o Plano Plurianual (PPA 2016-2019). Aliada a previsão de aumento dos investimentos, a Educação é uma das áreas que mais receberá recursos por meio de emendas parlamentares. Dezenas de proposições apresentadas pelos deputados estaduais foram acatadas.
Há uma estimativa de 19% a mais nos investimentos em relação ao aplicado em 2015, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Já de acordo com o Plano Plurianual (2016-2019), para os próximos quatros anos os investimentos deverão somar 67% a mais se comparado ao plano anterior (2012-2015), quando foram previstos investimentos na ordem de R$ 6,5 bilhões.
Parte deste recurso será utilizado para implantar novos programas na área pedagógica e na infraestrutura das escolas, seja com reformas ou novas construções. De um orçamento de R$ 1,9 bilhão em 2015, passará para R$ 2,3 bilhões em 2016.
“Educar para transformar e emancipar o cidadão”, este é um dos cinco eixos definidos como prioridades pela administração estadual. Dos R$ 96,2 milhões destinados à adequação e manutenção da infraestrutura da educação, R$ 25,8 serão para a construção de novos prédios escolares. Nestes valores estão incluídas a conclusão de obras iniciadas em 2014 e 2015 e outras que vão começar em 2016.
Outros R$ 27,8 milhões serão aplicados em infraestrutura escolar, abrangendo novos prédios, conclusão e reformas de escolas por meio de emendas parlamentares.
Para o atendimento às diversidades educacionais, que receberá um montante de R$ 17,6 milhões em 2016, mais R$ 625 mil serão acrescidos oriundos de emendas de deputados estaduais. Esta ação compreende temáticas étnico-raciais, quilombolas, indígenas, educação no campo, educação especial e inclusão de pessoa com deficiência, educação ambiental e educação no sistema penitenciário do Estado.
Do montante destinado ao atendimento das diversidades educacionais, R$ 4,9 milhões constam como medidas para atender convênios com instituições filantrópicas para atendimento da pessoa com deficiência. Outros R$ 6,5 milhões são para realização de encontros formativos sobre temáticas da diversidade na educação.