O poder judiciário implantou, em Sinop, o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial que foi apresentado, esta manhã, no fórum. O desembargador Juvenal Pereira da Silva, corregedor geral da justiça, fez o lançamento, em solenidade que reuniu magistrados e servidores.
O juiz da vara de execuções penais, Walter Tomaz da Costa, explicou que o sistema trará, além de segurança, facilitação tanto para os reeducandos que aderirem ao cadastramento, quanto para a execução penal. “Temos uma sistemática bastante manual de fazer esse comparecimento obrigatório nos regimes abertos e semi-abertos, já que nós não temos essas estruturas penais específicas aqui na comarca e no Estado de Mato Grosso em si. Então, nós chamamos de regime harmonizado. Nesse aspecto, o comparecimento é uma das regras, ele teria que vir na recepção, às vezes no próprio balcão da secretaria, preencher uma ficha, todo mês aquela burocracia toda. Agora, diferentemente, o sistema vai permitir que da própria casa dele consiga fazer esse comparecimento, a gente conferir a localização dele, que o sistema dá isso para gente, agiliza a vida de todo mundo e a certidão respectiva já vai direto, automaticamente, para o sistema”, detalhou.
Ainda segundo o juiz de execução penal, a previsão é que o Saref tenha grande adesão por parte dos apenados devido à agilidade em vários procedimentos. A previsão é que cerca de 2,2 mil recuperandos, entre regime aberto e semi-aberto, estejam aderindo ao cadastramento no sistema. “Em dois dias tivemos 31 credenciamentos, ou seja, praticamente todos os que compareceram aderiram, salvo alguns que têm limitações de tecnologia, o manejo com o celular mais sofisticado ou o próprio equipamento porque querendo ou não são pessoas carentes, pessoas de miúdas rendas e às vezes precisam também ele agilizar esse equipamento para fazer o comparecimento adequado. Nós estamos começando, como o sistema começou a ser implantado na segunda-feira, nós tivemos essas adesões até ontem, né, hoje já temos mais duas ali dos reeducandos que compareceram e 20, 30 por dia.”
O juiz auxiliar da corregedoria-geral da justiça de Mato Grosso, Emerson Luis Pereira Cajango, explicou que o sistema funciona de modo semelhante aos aplicativos de banco. “Hoje, o apenado que esteja cumprindo pena no regime semiaberto e aberto, ele não mais terá que se deslocar até o fórum, com esse sistema do seu próprio celular, pode fazer o seu reconhecimento facial e ali vai me gerar uma certidão de comparecimento com geolocalização. Ele não precisa vir até o fórum para saber que ele está residindo na comarca, porque, dentre uma das condições para o comando da pena, é dele não se ausentar sem autorização do juiz. Com esse sistema de reconhecimento, o juiz tem a certeza que ele está residindo aqui na comarca.”
Conforme Emerson Cajango, o Saref já teve implantação em outras cinco unidades do Estado, sendo Sorriso, Tangará da Serra, Pontes Lacerda, Rondonópolis e Poconé. “É algo muito moderno, que acompanha a tecnologia da nossa atualidade e quem conta com isso é a sociedade que vai sair ganhando, em termos de seriedade com esses andamentos do nosso processo. Temos uma equipe preparada para isso, chega o reeducando aqui, é tirado uma fotografia para colher os seus sinais característicos do rosto, da face e aí é feito esse cadastro. No primeiro momento é mais um pouco demorado, mas depois as apresentações mensais e aí já serão bem mais rápidas.”
Na comarca de Sorriso, o sistema foi implantado como projeto piloto, para avaliação da aderência e funcionamento. “Fomos levados até por conta da pandemia, que tínhamos na época restrições por conta do contato, então implantamos esse sistema, deu muito certo lá, evoluímos e agora chegou a vez de expandir para o restante do Estado. É um projeto totalmente seguro e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça. Mato Grosso é um parceiro do CNJ e por isso conta com esse projeto tão importante.”
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
