O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso extinguiu 921 processos, na fase de execução, movidos por funcionários contra empresas onde trabalharam e ficou em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que terminou no último dia 20.
Com a resolução de 84 processos, a 2ª Vara do Trabalho de Sinop foi a unidade que mais extinguiu execuções. Na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá foram 71 e a 1ª Vara de Sinop solucionou 68 ações na fase de execução.
Grande parte dos casos encerrados envolve os pagamentos efetuados aos credores da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (por meio de um Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT) e aos credores da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (via Regime Especial de Execução Forçada – REEF). Os dois processos tramitam na Coordenadoria de Execução do TRT.
Durante a Semana de Execução, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizou 2.089 audiências e homologou 1.044 acordos, o que resultou em uma arrecadação de R$ 45,2 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas. O resultado colocou o Tribunal em 5º lugar no ranking de tribunais trabalhistas de pequeno porte que mais arrecadaram durante a Semana Nacional.
Desse total, R$19,6 milhões foram decorrentes de acordos, R$1,7 milhão dos leilões realizados e R$5,1 milhão em arrecadação previdenciária e fiscal. O valor inclui ainda R$ 11,1 milhões de liberação de alvarás, R$425 mil de precatórios e RPVs, R$6,1 milhões decorrentes de alvarás expedidos e não pagos e R$873,3 mil com outros valores arrecadados e bloqueados.
Na arrecadação, se destacaram também a 2ª vara de Lucas do Rio Verde, a justiça do trabalho de Alta Floresta, 2ª e 3ª varas de Sinop e 7ª de Cuiabá. A informação é da assessoria do TRT.
