Os presidentes em exercício da Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso), Gustavo de Oliveira, e do Sindirecicle MT (Sindicato das Indústrias de Reciclagem de Mato Grosso), Rodrigo Crosara, se reuniram com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reivindicando mudanças tributárias para dar mais competitividade ao setor devido ao alto custo do frete, a pressão salarial e a necessidade de um tratamento tributário mais adequado para a atuação do segmento em Mato Grosso.
“O valor do frete é muito alto para o nosso setor. Isso, combinado com os custos operacionais de energia, torna o ambiente de negócios ainda mais desafiador”, afirmou Crosara e acrescentou que, dada a baixa densidade demográfica de Mato Grosso, as indústrias de materiais de reciclagem contratam transporte rodoviário para levar as cargas dos produtos para grandes centros do país. Como os materiais possuem baixo valor agregado, a tributação de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) atribuída ao frete inviabiliza essas operações interestaduais, informa a assessoria da federação.
Gallo se mostrou sensível às demandas apresentadas e defendeu a simplificação das questões tributárias para o setor de reciclagem. Um dos encaminhamentos importantes da reunião foi a proposta de construção de um convênio com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para apresentar as peculiaridades e desafios do setor de reciclagem. A ideia é buscar um tratamento nacional que facilite o envio de matérias-primas para os grandes centros, fortalecendo a economia circular. “A reciclagem ajuda o país todo. Leva resíduos de um Estado e gera riqueza e emprego em outro. Precisamos de um sistema que reconheça isso”, afirmou Gallo.
A reciclagem em Mato Grosso envolve o processamento de materiais como papelão, plástico e ferro, os quais são comprados de cooperativas, associações de catadores, catadores autônomos, estabelecimentos comerciais e industriais que geram resíduos recicláveis. Essa atividade não só contribui para a economia circular, mas também está alinhada com as iniciativas de descarbonização da economia. No entanto, a tributação atual trata esses materiais reciclados como mercadorias convencionais.
“Não podemos atribuir um preço de tributação como se fosse uma mercadoria comum. O produto reciclado vai para um novo ciclo produtivo, e isso precisa ser reconhecido no regime tributário. Afinal, os resíduos são transformados em novos produtos, sem contar que o setor presta grande serviço para a logística reversa e a economia circular, e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável do país”, concluiu Gustavo de Oliveira, que já foi secretário estadual de Fazenda.
Não foi informado quando Mato Grosso encaminhará a proposta para o Confaz.
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