A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entregou, há poucos dias, para o Supremo Tribunal Federal o novo traçado para ser feita a ferrovia Sinop-Miritituba (Pará), a Ferrogrão, com 930 km de extensão para escoar safra agrícola do Nortão, Médio Norte, madeira e demais produtos até o porto. O ajuste no traçado proposto é no trecho paraense e que os trilhos, em 50 quilômetros dentro do parque do Jamanxin (PA), operem mais próximos da BR-163, na chamada “faixa de domínio”, sem mexer na demarcação.
A ANTT também manifesta que o projeto não precisa pedir passagem em terra indígena mas as da Praia do Mangue e Praia do Índio devem passar por oitivas e receber compensação por estarem a menos de dez quilômetros da chegada da ferrovia ao Rio Tapajós. Os estudos mostram que 60% do seu trajeto passa por área desmatada e a vegetação nativa afetada contará com reparação com plantio das espécies em área equivalente, informa o Valor Econômico. O estudo indica que a Ferrogrão pode cortar 40% das emissões de gases de efeito estufa (GEE), menos 3,4 milhões de toneladas/ano de CO2 e reduzir 20%, em média, o custo do frete da produção no Mato Grosso, frente ao uso de caminhões pela BR-163 ou ferrovias existentes.
O argumento de uso da faixa de domínio da BR-163 será defendida em audiência, a ser marcada, com o relator do caso, ministro Alexandre Moraes, que determinou que deveria ter sido feito novo estudo sobre o traçado da ferrovia. A expectativa é que, de um lado, a mudança faça a ADI (ação direta de inconsticionalidade) movida há alguns anos e que travou andamento do projeto, perder o objeto e, de outro, aumento de recurso para compensação socioambiental atenda às reivindicações de entidades envolvidas no debate sobre os impactos do projeto.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, disse que o leilão pode sair ano que vem. “Acreditamos que as dúvidas serão dirimidas e vamos ter a autorização para prosseguir com os trâmites. Tendo a autorização do TCU (Tribunal de Contas da União), a gente abre o edital e faz leilão, no prazo de um ano”, disse, ao Valor Econômico.
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