O coordenador de Apoio à Inovação do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marconi Albuquerque, disse, ontem, durante reunião com lideranças empresariais, em Cuiabá, que dos R$ 472 milhões investidos em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento dentro da Lei 11.196/2005, conhecida como a Lei do Bem, pouco mais de R$ 403 milhões foram investidos em projetos voltados à agroindústria, em 2022.
Marconi apontou que a participação de Mato Grosso na lei do bem ainda é tímida. Das quase 3,5 mil empresas brasileiras que participam da lei, apenas 43 são de Mato Grosso e o Estado contribuiu com apenas 72 projetos apresentados, ante 13.789 de todo o país. Marconi acredita que Mato Grosso tem potencial para se tornar um estado com maior participação em pesquisa e desenvolvimento. “Vale destacar que a Lei do Bem é instrumento importante para alavancar a competitividade das empresas. E Mato Grosso tem um potencial imenso para a utilização deste instrumento”, disse, através da assessoria.
A legislação estimula as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em empresas brasileiras que operam no regime de lucro real por meio de incentivos fiscais. Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação são aqueles relacionados à pesquisa básica, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, tecnologia industrial básica e serviços de apoio técnico.
O coordenado mencionou também os principais desafios enfrentados pelo ministério na aplicação da lei em todo o país, entre eles a complexidade e burocracia, o desconhecimento, em especial das empresas de pequeno porte, a interpretação da legislação e a cultura organizacional, já que nem todas as empresas têm a cultura voltada à inovação.
O ministério tem buscado soluções para difundir ainda mais a Lei do Bem por meio da parceria com as federações e ambientes de inovação, a criação de pontos focais em cada estado, ações de divulgação, workshops e eventos com empresas.
