quinta-feira, 19/setembro/2024
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TRE considera baixo número de pedidos de candidaturas de mulheres em Mato Grosso

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Só Notícias (foto: arquivo/assessoria)

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou, hoje, que do total de pedidos de candidaturas registrados em Mato Grosso nas eleições municipais, apenas 35% são representadas por mulheres, ou seja, 3.783 candidatas. Os dados são do TSE e consideram todos os pedidos, feitos para concorrer a prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereador(a), que totalizam 10.949.

O TRE manifesta que o número ainda é considerado baixo, principalmente frente à representação feminina do eleitorado, que atualmente é de 51%. Ou seja, pouco mais de 1,3 milhão do total de 2,5 milhões de pessoas aptas ao voto no estado são mulheres. Já os homens são 1,2 milhão, ou 49%.

Entre as mulheres candidatas, a maioria tem entre 40 e 44 anos de idade (661 delas), 45 a 49 anos (618) e 50 a 54 anos de idade (606). “Chama a atenção o fato de que na faixa etária de 35 a 39 anos de idade, as mulheres são apenas 516, enquanto os homens candidatos somam 849”, aponta o TRE.

Um dos desafios encontrados pelas mulheres é a violência política de gênero, que foi incluída como crime no Código Eleitoral, por meio da Lei nº 14.192/2021. A norma estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício dos direitos políticos. Também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vem desenvolvendo diversas ações de enfrentamento a este crime. Uma delas foi a criação da Ouvidoria da Mulher, em julho de 2023, direcionada para receber e tratar exclusivamente denúncias envolvendo violência política de gênero. O órgão setorial foi formalizado pela Resolução nº 2804/2023, que alterou parcialmente a resolução sobre o regimento interno da ouvidoria eleitoral sendo acrescentados dispositivos que tratam especificamente do tema violência política de gênero, informa a assessoria.

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