A Operação Lei Seca realizada, ontem, na Avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande, resultou na prisão de seis motoristas embriagados e na remoção de 56 veículos, sendo 47 carros e nove motocicletas. As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A ação começou às 23h45 e terminou com 150 pessoas submetidas ao teste de alcoolemia. Ao todo, 148 veículos foram fiscalizados e 61 autuados.
Ainda na operação, foram confeccionados 94 Autos de Infração de Trânsito, dos quais 12 foram por condução de veículo sob efeito de álcool, 12 por recusarem a fazer o teste de alcoolemia, 29 por conduzirem o veículo sem registro ou não licenciado, e 17 por conduzir sem CNH. Outras 24 multas foram por infrações diversas.
Conforme o Artigo 306 do CTB, condutores que estiverem com a capacidade psicomotora afetada em razão do álcool têm como pena detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de ter permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor.
A Operação Lei Seca é realizada pela secretaria de Estado de Segurança Pública, sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada, com as equipes do Batalhão de Trânsito, Polícia Militar, Delegacia de Trânsito da Polícia Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana.
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