Neste ano, a expectativa de economia alcançou a casa dos R$ 129 milhões que representa uma economicidade de 30,14% somente com as atas de registro de preços gerenciadas pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges). Os dados dos anos anteriores, de acordo com assessoria, também foram positivos. Em 2016 a economia foi de R$ 133,4 milhões. Já em 2015 foi obtida uma economia total de R$ 71,1 milhões, que em termos percentuais representa 23,18% em relação aos valores previstos para as licitações. Totalizando uma economia de R$ 334 milhões em aquisições nos últimos três anos.
Como órgão central de aquisições, a Seges realizou uma reformulação das licitações. As aquisições que antes eram feitas de modo presencial, desde 2015 são realizadas de modo eletrônico, possibilitando o aumento da concorrência e a consequente diminuição de preços.
Conforme o secretário adjunto de Administração, Ruy da Fonseca, um bom exemplo de economia alcançada foi nos contratos de locação de veículos. Antes da concorrência ser eletrônica, em torno de duas a três empresas concorriam. Na última aquisição, em 2017, cerca de 10 empresas puderam participar do processo licitatório.
“Só com os processos eletrônicos chegamos a diminuição média de 35% do preço pago, mas com alguns itens isolados, chegamos a 60% de redução. Isso porque atualmente estamos pagando um preço mais fiel possível em relação ao preço de mercado pela ampla concorrência”, explica.
Atualmente é feita presencialmente apenas a aquisição em casos específicos, como de gêneros alimentícios, e outras que incentivam a adesão de empresas regionais para fomentar a prestação de serviços e a economia local.
A partir dessa mudança implantada pela Seges, são registradas atas em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. As secretarias podem aderir as atas para a prestação de serviços, gerenciando o próprio contrato e ampliando a economia nos órgãos.
O Governo também descentralizou as licitações por meio de um decreto que regulamenta as modalidades licitatórias. Cada órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual realiza, desde então, as próprias licitações para compras de produtos e serviços.
A medida dinamizou e trouxe mais celeridade aos processos de licitação que tramitam nos órgãos. Cada processo levava em torno de 180 dias para ser concluído. Com a mudança, o prazo caiu para 120 dias, e a meta é que alcance o resultado em até 60 dias úteis.
“A ação vai ao encontro da necessidade da sociedade de ter licitações mais ágeis. Com cada secretaria gerenciando sua licitação é possível, por exemplo, que um corpo técnico com conhecimento específico fique responsável pela aquisição. Um bom exemplo foi a entrega de maquinários e resfriadores de leite com menos burocracia feita neste ano pela Secretaria de Agricultura Familiar”, explica o secretário adjunto.
O novo portal de compras públicas foi colocado no ar em 2017 pela Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão (Seges). A página centraliza informações essenciais e possibilita o fácil acesso tanto aos fornecedores, quanto aos servidores dos setores de aquisições dos órgãos estaduais.
Entre os principais avanços estão a disponibilização de um calendário com todos as licitações do Estado, as atas de registro de preços, e todas as atas de sessões públicas. Existe também na página um banco de legislação com todos os decretos, leis e acórdãos que regem as aquisições, manuais de instrução criados para melhor atender servidores e fornecedores, e uma página de perguntas e respostas mais frequentes.