O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou escrituras definitivas registradas em cartório para 450 famílias que residem nos bairros CPA I, II, III e IV, em Cuiabá, este fim de semana, na secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Esta é a quinta entrega de escrituras para os bairros, que ao todo somam 2,9 mil escrituras devidamente registradas que já estão nas mãos dos moradores.
Um dos beneficiados nesta entrega foi o segurança Reinoldo Alves de Souza, de 57 anos. Ele mora no CPA IV desde 1994 e se emocionou ao falar sobre a escritura recebida de forma gratuita. “Depois de 30 anos a casa é minha. Hoje eu sou o homem mais feliz do mundo porque é minha casa e da minha família. Eu agradeço a Deus por tudo e ao Governo de Mato Grosso por esse trabalho. Eu já tentei receber meu documento três vezes, mas agora está concretizado. Só alegria, minha casa será para sempre minha”.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, destacou que os trabalhos de regularização fundiária no Estado continuarão a todo vapor. “Hoje é dia de festa para todas essas famílias. Esse sonho foi transformado em realidade. Nós somos proibidos pelo governador Mauro Mendes de fazer promessas. Sempre ouvimos muitos relatos de moradores de que muitas vezes foram enganados com promessas. E é por isso que nós fazemos compromissos e os realizamos. Essa é a quinta vez que honramos o nosso compromisso com os moradores do CPA e não mediremos esforços para trazer essa satisfação para muitas outras famílias de Mato Grosso”.
O valor para tirar uma escritura custa entre R$ 8 e R$ 10 mil e o Governo de Mato Grosso entrega títulos já registrados em cartório sem custo para o beneficiário que se enquadrar nos requisitos para a gratuidade, que são a renda de até cinco salários mínimos, não ter sido beneficiado com programas sociais e não tenha outro imóvel no nome. Presente na entrega, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, falou sobre a parceria entre os Poderes no trabalho de regularização fundiária em Cuiabá.
“Esse é um problema antigo da nossa capital. Era muita conversa fiada, muita reunião para dizer aos moradores que teriam que pagar valores altos, mas ninguém resolvia o problema. Mas desde 2019, no início da atual gestão, isso mudou. O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa uniram esforços para trazer esses documentos para vocês”, afirmou. Os moradores possuem agora a propriedade do imóvel, e não apenas a posse, e passam a ter direitos de venda, acesso a financiamentos e de herança.
Desde o início da atual gestão, já foram entregues mais de 18 mil escrituras em todo Mato Grosso. A meta do Intermat, que tem a Assembleia Legislativa como parceira no trabalho de regularização fundiária, é entregar 20 mil escrituras. Os moradores que não puderam comparecer na solenidade para receber o documento poderão se dirigir ao Intermat de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, para retirar a escritura de regularização. Entre as autoridades presentes no evento estavam o vereador por Cuiabá Dilemário Alencar, os diretores de Regularização Urbana e Executivo do Intermat, Erivelto Vieira e Klismahn Santos, a assessora executiva do Intermat, Iza Karol Gomes Luzardo Pizza, além de presidentes dos bairros e servidores do Intermat.
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