O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, se reuniu com secretários de Finanças de 14 municípios do eixo da BR-163 para discutir sobre os repasses de recursos dos governos estadual e federal. Foram abordados diversos assuntos, como os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da Lei Kandir e o panorama econômico e de arrecadação para os próximos anos. “Faz muita diferença estar próximo dos secretários de finanças dos municípios porque a gente entende mais de perto quais são os problemas que eles enfrentam e também entende melhor qual a priorização que a Sefaz precisa dar para os encaminhamentos que são feitos”, disse.
O gestor ressaltou ainda a importância dos municípios na busca de soluções para Mato Grosso sair da crise econômica. “Nós estamos administrando finanças públicas em um período de crise econômica e, principalmente, em período de grande crise para as finanças públicas e temos que debater soluções. Primeiro vamos fazer a travessia até a crise passar e tentar entender quais são os ajustes possíveis, sendo que o sucesso desses ajustes fiscais depende do apoio e participação dos municípios. O estado é mais forte com os municípios fortes”, acrescentou.
Ele ainda apresentou aos gestores a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita os gastos públicos no Estado de Mato Grosso. O gestor explicou todos os detalhes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que vai vigorar por dez anos, a partir de 2018, e atinge todos os Poderes: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Executivo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
O vice-prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix Pereira, ressaltou que o momento complexo vivido pelos municípios diante da crise econômica que se instalou em todo o país. “Estamos vivendo um momento complicado. É muito difícil administrar e gerenciar um município, principalmente aqueles que vivem uma crescente, em que as demandas não param e não tem recursos. O Estado também está na mesma dificuldade, todo mundo atrás de recurso para poder fazer mais, por isso precisamos buscar soluções juntos, de uma maneira que não sobrecarregue o cidadão”, pontuou o gestor.
Participaram do encontro secrertários e representantes dos municípios de Nova Mutum, Cuiabá, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nobres, Itanhangá, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tapurah, Feliz Natal, Juara, Campo Verde, Itiquira, Campo Novo do Parecis e União do Sul.