O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse, hoje, na audiência pública proposta pela Assembleia Legislativa, que cerca de 55,2 mil procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias, foram realizados por meio do programa Fila Zero, que tem destinação financeira do governo e também pode receber emendas de deputados estaduais. O programa visa acelerar e garantir o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos.
O gestor explicou o processo para credenciamento de parceiros, para solicitações de consórcios e processos técnicos relacionados à operação do sistema que recebe as demandas dos deputados e municípios, e também sobre a destinação de emendas parlamentares. “O Fila Zero na Cirurgia já é um programa de sucesso, talvez o maior e melhor programa que nós já criamos no Estado. Não precisamos criar uma nova regra para a destinação do valor das emendas parlamentares, a flexibilização pode existir desde que exista segurança jurídica e a garantia dos requisitos solicitados pelo SUS. Queremos que sejam contratados serviços de qualidade”, expôs.
Gilberto esclareceu que cada deputado tem como emenda parlamentar o valor de R$ 12 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões podem ser destinados para as cirurgias eletivas, conforme a necessidade dos municípios. A respeito da transparência relacionada às verbas e ações, o secretário ainda instruiu os deputados a consultarem o painel que pode ser acessado por meio do site da secretaria, que permite o acompanhamento das emendas já empregadas, acesso às documentações exigidas para os trâmites do programa. “Criamos um mecanismo de transparência para prefeitos e deputados, que garante a segurança não só para o governo do Estado, mas para qualquer executor que esteja trabalhando conosco. Queremos burocratizar menos e facilitar mais, sem perder a qualidade e segurança jurídica”, explicou o secretário.
Podem participar do programa Fila Zero na Cirurgia os municípios, consórcios, hospitais filantrópicos e unidades de saúde privadas. Atualmente, 76 municípios integram o programa, sendo 44 via consórcio, e o objetivo é que novos municípios façam parte, garantindo atendimentos à população de todo o Estado. Além de deputados, prefeitos e dirigentes dos consórcios participaram da audiência.
