As prefeituras mato-grossenses receberão, hoje, o primeiro repasse referente ao mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo apuração da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor bruto do decêndio será de R$ 122 milhões, montante superior ao recebido no mesmo período do ano passado (R$ 118 milhões).
Do total, serão descontados R$ 24,4 milhões referentes à retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Haverá ainda desconto de 15% da Saúde (18,3 milhões) e 1% do Pasep (R$ 1,2 milhão). Com isso, as prefeituras mato-grossenses receberão um valor líquido de R$ 78,2 milhões.
Nesta sexta-feira, serão creditados nas contas das prefeituras brasileiras R$ 5,3 bilhões. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6,6 bilhões. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um crescimento de 2,73%.