As 141 prefeituras de Mato Grosso receberão, amanhã, R$ 54 milhões referentes ao primeiro decêndio do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante é maior que os R$ 49,4 milhões recebidos pelo Estado no mesmo período do ano passado.
No entanto, neste primeiro decêndio, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse líquido para Mato Grosso será de R$ 43,2 milhões. No total, 69 prefeituras receberão R$ 206 mil; 17, R$ 275 mil; 11, R$ 345 mil; 16, R$ 412 mil; outras cinco cidades terão R$ 481 mil; 8 terão R$ 550 mil; 4 receberão R$ 618 mil; 1 receberá R$ 687 mil; 3 terão repasse de R$ 756 mil; 2 receberão R$ 962 mil; 1 ficará com pouco mais de R$ 1 milhão e outra com R$ 1,2 milhão; apenas duas receberão 1,8 milhão.
Sem os valores do Fundeb, o montante previsto para todas as prefeituras brasileiras é de R$ 2,3 bilhões. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2,9 bilhões.
De acordo com a série histórica do FPM, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação, entre o primeiro decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.