A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), instaurou, ontem, inquérito policial para apurar a prática de crime contra as relações de consumo pelos responsáveis pela mineradora que engarrafa água mineral. Os responsáveis pela empresa responderão pela prática de crime de ter em depósito para vender ou expor à venda mercadoria em condições impróprias para consumo, com pena de prisão que pode chegar a cinco anos e multa.
As investigações contra a mineradora iniciaram em abril quando policiais civis da Delegacia do Consumidor e fiscais do Procon Estadual de Mato Grosso e da Vigilância Sanitária Estadual estiveram em uma distribuidora em Várzea Grande e na mineradora localizada no Município de Santo Antônio do Leverger coletando amostras da água mineral envasada pela empresa.
Análises realizadas pelo Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen) evidenciaram a presença de coliformes totais e Escherichia Coli nas amostras dos lotes 475 e 479 do produto. Na quinta-feira, a mineradora foi interditada e a Vigilância Sanitária Estadual determinou a suspensão imediata do envase, da comercialização e do consumo da água mineral da marca Finíssima.
Conforme o delegado titular da Decon, com a confirmação de que o produto estava impróprio para o consumo humano, foi instaurado inquérito policial na especializada para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos. “As investigações buscam identificar se houve falha em algum momento do engarrafamento, assim como eventuais responsáveis. A ação de todos os órgãos envolvidos é essencial para preservar a saúde e a vida dos consumidores, assim como a qualidade dos produtos expostos à venda”, disse o delegado.