A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou, esta tarde, reunião participativa visando receber manifestações orais e escritas sobre a necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela concessionária Nova Rota do Oeste. A reunião foi dividida em três sessões públicas, sendo Sinop o primeiro a sediá-la presencialmente. O coordenador da gerência de investimentos contratuais, da ANTT, Matheus Herrero Rodero, o principal objetivo foi “receber pleitos de forma geral da comunidade, de associações, de prefeituras, do Estado, a fim de a gente verificar se existe necessidade de alteração contratual, de melhoramento no contrato, de inclusões de investimento na rodovia, alterações de forma geral” e “depois analisar detalhadamente as observações de todo mundo. É a primeira vez que a gente está fazendo esse tipo de reunião na ANTT”. “A gente vai ver a percepção daqui para frente, como vai ser a participação e qual a necessidade de alteração contratual”, explicou
O gerente de relações institucionais da Nova Rota, Roberto Madureira, disse, ao Só Notícias, que há um programa de obras definido em contrato para Sinop, que foi discutido, com a prefeitura. “Também apresentamos um pouco das soluções aqui para Travessia Urbana (viadutos) e essa reunião é realizada pela ANTT com o nosso apoio, a gente tá aqui para receber a opinião das pessoas para ver possibilidade de inclusão de novas obrigações no nosso contrato” que também prevê “inclusão de novos investimentos, de acordo com o contrato, com o desenvolvimento das sociedades em que a rodovia passa e esse é o momento então que a gente está aqui para colher essas informações. Então, a gente tem a frente de obras que a gente já está realizando que já é parte do nosso contrato que continua muito bem, com essa retomada de obras aqui em Sinop, é uma das nossas prioridades de execução de seis viadutos, vias marginais e duplicação de 27 quilômetros iniciando agora. A. gente acabando a contratação dessa empresa, mas temos também essa frente aqui que é uma frente muito importante da gente colher essas informações”, disse Madureira. Semana passada, ao Só Notícias, o presidente do conselho da concessionária, Cidinho Santos, previu que o início deve ser em junho com valor estimado de aproximadamente R$ 300 milhões.
Quanto a preocupação de uma parte do setor empresarial, instalado às margens da rodovia no perímetro urbano, devido as empresas estarem próximas às margens da rodovia, Roberto afirmou que projeto prevê intervenções mínimas, a maioria nas laterais da pista, afetando apenas a calçadas de alguns estabelecimentos. “Os empresários podem ficar totalmente tranquilos, nós tivemos, hoje pela manhã, reunidos com alguns deles, para a gente poder passar essa tranquilidade. O que aconteceu foi uma desinformação, a gente pede o decreto de utilidade pública, que saiu no diário oficial realmente de uma área maior, porque ela é pedida antes da execução do projeto. Então, a gente pede realmente de uma área maior para que a gente possa elaborar o projeto em cima dela”, explicou o gerente.
“O projeto é elaborado, uma das suas premissas é que tenha o menor impacto social possível e assim foi feito, então a gente não vai usar nem 5% da área que ficou demonstrada, do decreto de utilidade pública. Isso deixou apreensivo alguns empresários, a gente pôde mostrar que o projeto está praticamente todo dentro da própria faixa de domínio e as desapropriações que vão ser necessárias em alguns pontos específicos de viadutos, elas vão ser mínimas de questão de 50 centímetros de calçada, curva do terreno em que vai nos ajudar a fazer algum alargamento de via então é isso quanto a isso muito tranquilo acho que a notícia é muito melhor do que ruim para eles né. A gente vai ter uma rodovia modernizada ampliada com melhor capacidade de trânsito de um lado para o outro é e com muito mais segurança viária e fluidez para todo mundo”, detalhou o gerente de relações.
Roberto Madureira explicou que o processo de contratação está em aberto, devido à falta de propostas que atendam as expectativas da melhor maneira possível. Ele também afirmou que a previsão é que as obras sejam iniciadas no começo do segundo semestre. “A gente ampliou um pouco prazo para que as empresas possam ou refazer suas propostas ou novas empresas possam entrar, isso é super natural é a gente deve dentro de 30 ou 45 dias, para concluir esse processo de contratação para este pacote de Sinop”. “A partir da contratação a gente deve fazer um anúncio aqui muito em breve dessa contratação, emissão da ordem de serviço e aí sim essa empresa ela vai começar a mobilizar o pessoal, construir canteiros e começar paulatinamente os trabalhos na rodovia já.”
Ele também esclareceu sobre os pontos de parada de descanso, que atualmente não fazem parte do contrato da concessionária, sendo um dos temas abordados durante a sessão. “Eu acho que é uma demanda muito comum entre todas as concessionárias federais do Brasil e que ainda mais a gente tem uma rodovia que a gente tem 70% dos veículos sendo veículos de carga, veículos comerciais, os caminhões. Eu acho que é um tema super pertinente e a janela para a gente discutir essa inclusão, ou não no contrato de concessão é exatamente essa reunião que a gente vai ter hoje.”
O gerente acrescentou que, quanto ao encontro em Sinop, “temos algumas necessidades que a gente gostaria de discutir nesse momento com a ANTT e aí deve deliberar internamente, tecnicamente com seus técnicos lá em Brasília, deve deliberar sobre essas novidades. O que eu posso dizer é que a questão da parada dos caminhoneiros. Por exemplo, é uma questão que já existe o debate nacional sobre isso ser incluído ou não nas concessionárias de rodovia. Eu acho que está caminhando para um caminho de serem incluídas, até porque algumas novas concessões já estão vindo com essa obrigação incluídas nos seus contratos. Acho que de repente é um caminho natural de que a gente possa ter algo nessa linha por aqui também”, concluiu.
A ANTT fará encontros presenciais na quinta-feira (25) em Cuiabá e em Rondonópolis, na sexta.
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