O cacique Raoni Metuktire, líder mato-grossense do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, pediu hoje que a ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”, não seja construída. O pedido foi feito durante a cerimônia de recebimento da homenagem dada pelo presidente francês, Emannuel Macron. Raoni foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França e a solenidade, realizada em Belém (PA), também contou com o presidente Luís Inácio “Lula” da Silva.
O líder Kayapó aproveitou a oportunidade para se manifestar contrário à ferrovia que deve cortar a floresta Amazônica para ligar Sinop aos portos do Pará. “Presidente Lula, me escuta, eu subi com você na posse, na rampa [do Palácio do Planalto], e eu quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da ferrovia de Sinop a Miritituba, mais conhecido como Ferrogrão”, afirmou.
“Sempre defendi que não pode ter desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Então, presidente, quero pedir novamente que você trabalhe para que não haja mais desmatamento e também que você precisa demarcar as terras indígenas”, continuou o cacique, que ainda pediu que o governo amplie o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela demarcação de terras das populações originárias.
Já o presidente Lula afirmou, em discurso, que o Brasil é um país em construção e que a luta pelo direito dos povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais ainda não foi resolvida. O presidente criticou os setores contrários às demarcações de terras indígenas no país e afirmou que seus governos foram os que mais ampliaram a destinação de terras aos povos originários.
“É importante lembrar que os conservadores brasileiros, os latifundiários brasileiros, aqueles que são contra a participação do povo, costumam dizer que o povo indígena já tem muita terra no Brasil, que tem 14% do território nacional. Todos os dias eles falam isso. O que eles não percebem é que os indígenas têm 14% demarcada hoje, mas quando os portugueses chegaram aqui, em 1500, eles tinham 8,5 milhões de quilômetros quadrados, era tudo deles. Então, o fato de terem 14% legalizados é pouco diante do que eles precisam ter para viver, manter a sua cultura e o seu jeito de viver. Eu tenho certeza absoluta que o nosso governo é o que mais demarcou terra indígena e vai continuar demarcando terras indígenas e parques nacionais, para evitarmos o desmatamento”, disse Lula, segundo a Agência Brasil.
Conforme Só Notícias já informou, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, criticou o pedido feito pelo PSOL e movimentos sociais para que seja ampliado o prazo de atualização dos estudos da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”. Este mês, Só Notícias antecipou, em primeira mão, que a sigla entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estudos do empreendimento levem em conta um traçado alternativo para os trilhos e que o prazo de conclusão desses levantamentos, o qual se esgota em abril, seja prorrogado por mais seis meses.
“Eu fico surpreso de saber dessa decisão novamente para atrapalhar o nosso escoamento. Travar mais uma luta para conseguir fazer esses estudos e dar viabilidade na continuidade desse projeto da Ferrogrão. Infelizmente, é um partido tão pequeno fazendo essa negociação interna para dificultar o desenvolvimento do estado que é o maior produtor de grãos do Brasil. Fico triste em ver as pessoas que não são comprometidas e dificultando a sociedade, as pessoas mais necessitadas, que precisam de comida na mesa. Cada mês que passa, a gente perde tempo para poder explorar melhor, ter preços melhores. Traz até benefícios na questão ambiental”, lamentou Vilmondes.
Quem também criticou o pedido feito ao STF foi o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara dos Deputados, Pedro Lupion (PP). “Para Mato Grosso é um absurdo completo pedir para atrasar mais ainda a Ferrogrão. É um gargalo que precisa ser resolvido urgente. Não tem condições de ficar armazenando da forma como é hoje. Infelizmente, eles têm possibilidade de entrar com ações como essa. Estamos trabalhando para vencer essas barreiras”, comentou.
O grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para acompanhar os processos e os estudos relacionados à ferrovia decidiu adiar um seminário que estava marcado para a próxima semana em Santarém, no Pará. O encontro iria apresentar a viabilidade dos aspectos socioambientais do projeto e seria realizado nos dias 26 e 27 de março, no Sest/Senat de Santarém. A previsão é que seja nos dias 7 e 8 de maio.
O grupo de trabalho foi instituído em outubro do ano passado e conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de lideranças indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
Após a decisão de adiar o seminário, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e entidades representantes de povos indígenas reforçaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os estudos do empreendimento levem em conta um traçado alternativo para os trilhos e que o prazo de conclusão desses estudos seja prorrogado por mais seis meses.
No pedido é citado que há necessidade de que os estudos avaliem “questões essenciais”. Para o PSOL e os movimentos sociais, todos as análises feitas pelo grupo de trabalho levam em conta o traçado da ferrovia cortando o Parque Nacional do Jamanxin. Em 2017, a unidade de conservação teve uma diminuição de seu tamanho para passagem dos trilhos, feita por meio de uma Medida Provisória que foi convertida em lei pelo Congresso. Foi com base nessa alteração que o PSOL ingressou com a ação que resultou na suspensão da implantação da ferrovia.
“Essas questões que hoje fazem incertos, imprecisos e inconclusos os estudos sobre a Ferrogrão precisam orientar os trabalhos do Grupo de Trabalho, exatamente porque a Lei n. 13.452, que admitiu o traçado da ferrovia atravessar Unidade de Conservação (Parque Jamanxin) e que deriva da Medida Provisória n. 758 está com a eficácia suspensa por força da medida cautelar. Ou melhor: todos os estudos e conclusões no âmbito da União devem considerar a impossibilidade da existência de alteração de parque nacional por Medida Provisória (MP) e, portanto, nenhum estudo pode ter como baliza o traçado e as características de uma obra viabilizada pela MP convertida na Lei n. 13.452”, diz o pedido.
O PSOL e os movimentos também alegam que o grupo de trabalho não integra todas as comunidades e etnias indígenas que serão afetadas pela ferrovia, “o que exigirá ainda aprofundar e mapear, nos estudos iniciais, quais serão os impactados, o que, não obstante qualquer estudo e/ou atualização de estudos, são partes indissociáveis do empreendimento”.
O ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, se reuniu este mês em Brasília com representantes dos povos Kayapó, Parakanã, Panará e Waurá. Segundo o governo federal, o principal objetivo da reunião foi garantir a escuta e a participação dos povos indígenas impactados pelo projeto da “Ferrogrão”, “respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção n° 169 da OIT”.
Também este mês, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário, chamou a atenção para a construção da Ferrogrão e expressou preocupação com a paralisação do projeto pelo Supremo, apesar de, segundo Zequinha, haver uma redução significativa nas emissões de dióxido de carbono (CO²) em comparação com o transporte rodoviário.
A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está entre os municípios de Sinop e Itaituba.
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