O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O trabalho, feito nos setores judiciais e administrativos, ocorre anualmente em todos os tribunais do país e o principal propósito é aprimorar a prestação de serviços judiciais aos cidadãos em todo o território brasileiro.
A presidente do tribunal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que a tônica da visita de inspeção foi a colaboração. “Foi uma equipe muito dinâmica. À medida que íamos conversando, já iam surgindo ideias e anotações de boas práticas. Então, nós só temos mesmo que agradecer a colaboração, tanto da equipe que veio, quanto de todas as nossas equipes que colaboraram dentro daquilo que nós havíamos combinado e até um pouco mais, para que ocorresse tudo em clima de harmonia e de entrosamento. Disso a gente tira um saldo positivo com toda certeza. Muito aprendizado e muita troca.”
O corregedor nacional destacou vários pontos positivos da corte mato-grossense. O ministro disse que o tribunal “está em dia” com o julgamento dos recursos levando em consideração que a Justiça de Primeiro Grau sempre tem alguma dificuldade, mas que em linhas gerais a corte vem funcionando bem e tem uma atuação muito comprometida dos seus juízes e juízas.
“Nós saímos daqui enriquecidos. Tem muito boas práticas que são realizadas aqui. A Vara de Combate a Violência Doméstica funciona muito bem. O Tribunal tem uma atuação boa na área do meio ambiente também, na Vara de Recuperação Judicial. Tem vários pontos muito positivos que nós vamos replicar e contribuir para a melhoria daqueles que precisam ser regularizados”, afirmou.
A inspeção foi coordenada pelo desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e está prevista na Portaria nº 5/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Após a inspeção em Mato Grosso, a Corregedoria Nacional de Justiça ainda fará, ainda no primeiro semestre deste ano, inspeções em outras cinco cortes estaduais: Bahia; Espírito Santo; Ceará; Paraíba e Santa Catarina. O TJMT é uma corte de médio porte e de acordo com o “Relatório Justiça em Números 2023”, o tribunal mato-grossense tinha 942.476 processos pendentes, sendo que 467,6 mil eram novos processos. A corte somava 291 magistrados e contava com 7.988 servidores. No ano de 2022, arcou com despesas de R$ 1,9 bilhão.
