O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deve ser afastado do cargo por seis meses. A decisão foi tomada hoje pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva que julgou procedente pedido do Ministério Público de Mato Grosso, que investiga um esquema de desvios de recursos da saúde do município.
Conforme o Poder Judiciário de Mato Grosso, como toda cautelar, a decisão pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação. O prefeito pode ingressar com agravo interno de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça e tem o prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado. O processo tramita em segredo de justiça.
A secretaria Municipal de Comunicação informou, esta tarde, que o prefeito “ainda não foi notificado quanto à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgada nesta segunda-feira (4) pelos veículos de comunicação. Reforça, ainda, que qualquer manifestação será realizada pelos canais oficiais da prefeitura”.
É a segunda vez que o poder judiciário afasta o prefeito do cargo. Em outubro de 2021, quando foi desencadeada a Operação Capistrum, ocorreu por supostamente usar centenas de contratações temporárias, muitas delas sem perfil técnico, e de funcionários fantasmas para atuar na saúde municipal, em troca de apoio como político na câmara. O MP apontou, a época que “o esquema teria lesado os cofres públicos em R$ 500 mil, além de mais R$ 16 milhões de gastos indevidos”. Emanuel ficou mais de 35 dias afastado.
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