A mansão construída pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, irá a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas do sertanejo. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em contato com Splash.
O “castelo”, localizado em Limeira, no interior de São Paulo, é avaliado em R$ 3,2 milhões. O imóvel foi projetado para ser um recanto para a família do artista, que morreu em março de 2015, e ficou conhecido como o “Castelo de José Rico”.
O processo foi movido por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. O ex-funcionário relata na ação que não possuía carteira assinada, não recebia descanso semanal remunerado (DSR), horas extras e in itinere, adicional noturno e de insalubridade, 13° salários, férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou seguro desemprego. Além disso, alega que acumulava funções e que sofreu danos morais durante o período.
O registro do contrato em carteira e pagamento de DSR, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais de R$ 3 mil foram determinados em 1ª instância.O acúmulo de funções, hora extra e dano existencial, pelo tempo de deslocamento do músico entre cidades, foram negados em 2ª instância.
Uma execução provisória definiu a condenação de R$ 6,7 milhões pelo juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em 16 de julho de 2021. O valor inclui a indenização ao trabalhador, os honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Já a penhora da propriedade em Limeira foi determinada em 7 de novembro de 2022 pela juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana. O imóvel possui uma área total de 4,8 hectares. Avaliada em R% 1,5 milhão, 21,2% dela será penhorada, sendo o restante edificações não averbadas.
O lance mínimo no leilão é de R$ 1,6 milhões, e as propostas podem ser enviadas entre 13 e 19 de junho. No site do leiloeiro, consta que “o imóvel aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros”. Splash procurou a advogada Berenice Martins Alves dos Santos, que representa a viúva de José Rico, mas não obteve retorno. A reportagem será atualizada caso ela se manifeste sobre o caso.
