PUBLICIDADE

Parecer sobre ferrovia Sinop-Pará

Só Notícias
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, quer que a Advocacia-Geral da União (AGU) emita um novo parecer e se manifeste contra a diminuição do parque nacional do Jamanxin, no Pará, para passagem da ferrovia Sinop-Miritituba. A implantação do empreendimento está paralisada por causa de uma ação, que será julgada este mês pelo Supremo Tribunal Federal. Sônia argumentou que, segundo a Constituição, a supressão de áreas protegidas só é permitida através de lei, enquanto a redução do Jamanxim foi determinada por meio de uma medida provisória aprovada em 2017 e depois convertida em lei. Esse entendimento, inclusive, foi o que levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a paralisar a ferrovia, na ação movida pelo PSOL.

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias

Condecorado

O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, foi...

Dois favoráveis

Os deputados federais mato-grossense Emanuel Pinheiro Neto (MDB) e...

‘Grande prejuízo’

A Federação das CDLs de Mato Grosso informou, hoje,...

Articulando candidatura

O produtor e empresário Odílio Balbinotti Filho afirmou, hoje,...