A Prefeitura de Cuiabá arrecadou em 2017 cerca de R$ 138 milhões com o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), crescimento de 15% em relação ao ano anterior quando recolheu R$ 120 milhões. Para 2018, a estimativa é arrecadar cerca de R$ 10 milhões a mais com os 215 mil imóveis territoriais e prediais existentes no município. O pagamento do imposto terá início em abril. Como em todos os anos desde 2010 – quando aconteceu a última revisão da Planta de Valores Genéricos do município – a prefeitura vem cumprindo os critérios para a cobrança do IPTU. Para o exercício de 2018 não será diferente. O Decreto 6.467 publicado na última quarta-feira (27) no Diário de Contas regulamenta a atualização dos valores monetários da planta, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
A correção estabelece que os valores dos imóveis estejam de acordo com as variações de mercado ocorridas no período de novembro de 2016 a outubro de 2017 apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As tabelas do cálculo do imposto são realizadas conforme cada imóvel.
De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, qualquer tributo a nível federal, estadual ou municipal sofre correção da inflação, e não significa aumento do imposto. “O que o ocorreu e ocorre todo o ano é simplesmente o reajuste da tabela com base na variação do IPCA isso é feito normalmente desde que foi aprovada a planta em 2010. Não houve nenhuma alteração da planta genérica, ou no cálculo do metro quadrado, trata-se apenas de uma correção inflacionária”.
Em 2017, 60% dos contribuintes pagaram em dia, enquanto outros 40% estão devedores. O IPTU é uma das principais arrecadações da prefeitura e retorna para os cidadãos como serviços ou melhorias na qualidade de vida. É com ele que a prefeitura investe em escolas, hospitais, saneamento básico, asfalto, iluminação, entre outros.