O senador José Medeiros (PSD) afirmou que o projeto referente às dez medidas contra corrupção, que engloba a possibilidade de crime de responsabilidade para juízes e promotores, deve ser engavetado no Senado Federal. De acordo com ele, com toda a divulgação da operação Lava Jato, a população entende que o processo de investigação pode ser prejudicado.
“Estamos no meio de uma crise sem precedentes do ponto de vista das instituições, do que causou essa Lava Jato. Eu creio que o momento se torna inapropriado pelo baque que foi essas investigações. Quem manda na política é o povo, e está claro nas ruas que a população não quer isso. Vejo que esse processo será engavetado”, disse o senador.
A proposta que já passou pela Câmara dos deputados, tem como um dos itens pena de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa, para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais.
“Eu penso que quem for podre que se quebre. Mas a meu ver já existe o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Então não vejo que precise criar mais alguma coisa para punir, porque já existem todas as ferramentas para combate do abuso de autoridade. Se querem discutir outra legislação tudo bem, mas eu vejo que agora não é o momento apropriado para fazer essa discussão”.