A Caramuru Alimentos é uma das empresas que foram investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais. A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, deputado Zé Carlos do Pátio (SD). O parlamentar destacou que por força do sigilo empregado nos trabalhos, não é possível confirmar a existência de indícios de irregularidade contra a empresa, denunciada pelo deputado estadual e candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Segundo o tucano, para conseguir a adesão ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), a empresa pagou aproximadamente R$ 3,6 milhões a familiares do também parlamentar Emanuel Pinheiro (PMDB), que venceu a disputa municipal em segundo turno
Pátio ressalta que a auditoria no processo de incentivos fiscais da Caramuru foi feita por auditores concursados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Em nenhum momento o trabalho destes auditores foi questionado por nós. Nosso relatório final, inclusive, será preparado todo em cima do que estes profissionais descobriram ao analisar os incentivos fiscais”.
O parlamentar explica que ao longo dos trabalhos da CPI, foram analisados processos de incentivos fiscais de mais de 200 empresas, que tinham regime especial, incentivos fiscais ou eram cooperativas. “Todo o trabalho foi feito pelos auditores do TCE, auditores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e profissionais contratados pela própria Comissão”. As análises obedeceram uma metodologia que incluiu as empresas que obtiveram os maiores benefícios e aquelas que foram alvo de algum tipo de denúncia.
Especificamente sobre a Caramuru, Pátio disse não ser possível, neste momento, afirmar que há irregularidades na concessão do benefício, como acusa Wilson. “Não posso adiantar o resultado do trabalho. O que asseguro é que tudo foi analisado pelos técnicos, de forma bastante clara, sem que houvesse nenhum tipo de questionamento ao trabalho empregado”.
Além da CPI, a concessão dos incentivos fiscais para a Caramuru é alvo, neste momento, de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), que atua em casos cujos investigados possuem foro por prerrogativa de função. De acordo com Wilson, que apresentou uma queixa-crime na Polícia Civil, as irregularidades foram descobertas após uma conversa mantida por ele com o irmão de Emanuel, Marco Polo Pinheiro, e a esposa dele, Bárbara Pinheiro de Noronha.
Dias após a denúncia, a cunhada do peemedebista se manifestou publicamente, negando qualquer irregularidade na consultoria prestada à empresa no processo que culminou com a inclusão da Caramuru no Prodeic.