O governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou, esta manhã, a primeira rodada do programa de concessões em infraestrutura, durante reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No total, 25 projetos serão objeto de concessão, entre eles, a ferrovia que ligará Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Pará), a chamada “Ferrogrão”. A previsão do governo é lançar tanto o edital quanto o leilão no 2º semestre do ano que vem.
Com investimentos estimados em R$ 10 bilhões, o governo federal poderá conceder a Ferrogrão por até 60 anos como forma de atrair empresas interessadas. Estudos de viabilidade, apresentados no ano passado, teriam demonstrado que, para ser viável, a concessão da ferrovia deveria durar aproximadamente 65 anos. O modelo de concessões do governo federal, no entanto, prevê, até agora, um tempo máximo de 35 anos para repasse das vias.
O meio termo escolhido seria utilizar o menor tempo de concessão como critério de escolha na licitação, com prazo limitado a 60 anos. Além disso, o governo, que poderia exigir um pagamento de outorga (espécie de aluguel), escolhendo também o maior pagamento para definir o vencedor do leilão, decidiu apresentar uma proposta em que não cobrará outorga nem usará critério para escolher vencedor. A empresa vencedora receberia prazo entre cinco e sete anos para construir os 933 quilômetros da Ferrogrão.
A ferrovia está prevista no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. A intenção ainda é trazer maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras. São esperados R$ 9,9 bilhões em investimentos. O trecho total da ferrovia terá aproximadamente 1.140 quilômetros de extensão.
Outros projetos – Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.
Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.
Ainda neste ano deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção, todos para o ano que vem.
Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais. Elétricas de Rondônia.