A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu hoje dois mandados de busca e apreensão a alvos investigados na Operação 404.6, do Ministério da Justiça, por crimes contra a propriedade intelectual no País. Os mandados foram cumpridos em Lucas do Rio Verde, nos bairros Parque das Emas e Menino Deus, com apoio da delegacia do município e do Laboratório de Inteligência Cibernética da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. Uma pessoa foi presa em flagrante por violação de direito autoral.
Os mandados cumpridos incluem o bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A equipe policial, coordenada pelo delegado Paulo César Brambilla, apreendeu equipamentos eletrônicos que serão encaminhados à perícia para análise
A 6ª fase da Operação 404 faz parte de mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícias Civis do Brasil e Agências de Aplicação da Lei do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.
Está prevista no Plano de Ação 2023-2025, da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. A operação iniciou em 2019 e está na sexta fase
