O Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso divulgou balanço desde a adoção do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), em agosto de 2023, detalhando que já foram protocolados 153 processos de regularização fundiária rural, abrangendo uma área de 28,2 mil hectares. A autarquia se destaca como um dos poucos órgãos de terras no Brasil a utilizar o SIGEF para a regularização fundiária. Esse feito foi possibilitado graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo executivo estadual junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no programa “Terra a Limpo”.
Os resultados observados tem impactado positivamente todos os aspectos do processo de regularização, com benefícios como a redução no tempo de análise dos processos, plantas e memoriais descritivos padronizados, simplificação da análise técnica, considerável redução de pendências, identificação e resolução de conflitos, e garantia de transparência e publicidade em todos os passos da regularização. A adoção do SIGEF também impactou na centralização das terras em um único banco de dados de propriedades georreferenciadas. Isso permite uma visualização clara das terras públicas pertencentes ao Estado e sua destinação aos ocupantes durante o processo de regularização fundiária.
“Essa transformação tecnológica no Intermat demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso com a modernização e eficiência na gestão fundiária, beneficiando não apenas o governo, mas também a população e todos os interessados na regularização das terras mato-grossenses”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim. O uso desse sistema é mais uma das ações implementadas para reduzir o tempo de emissão de títulos de regularização rural, que demorava cerca de 7 anos nas gestões anteriores. Agora, o prazo é de até 12 meses e a meta do órgão é que esse tempo seja ainda menor, reduzindo para 7 meses.
