O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a um recurso do Ministério Público do Estado (MPE) para aumentar a pena de Euler Harrichardson Ferreira Fragoso, condenado a 12 anos e seis meses de cadeia por matar Geraldo Soares da Silva Júnior, 38 anos. A vítima foi assassinada em maio de 2021, a facadas, em uma residência na rua Angelim, no bairro Parque das Araras.
Euler foi a júri popular no ano passado e acabou condenado por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, em regime fechado. O Ministério Público, porém, decidiu recorrer para aumentar a pena calculada pelo juiz de primeiro grau.
A Promotoria justificou o aumento sob argumento de que o cálculo do tempo de cadeia deveria avaliar desfavoravelmente a culpabilidade e a personalidade do homicida, além das circunstâncias do crime. O MPE também pediu o afastamento da atenuante da confissão espontânea.
Ao julgar o recurso, o Tribunal acatou parcialmente os argumentos. “Os elementos do conjunto fático- probatório assinalam que o apelante agiu com intento homicida, isso pois, o fato de Euler ter ido até a residência de sua ex-companheira, causado discussão e grande tumulto com todos que estavam presente no local, saído, e cerca de 20 minutos ter retornado portando uma faca/punhal, matado a vítima e logo em seguida ter foragido local, de fato, revelam o prévio planejamento”, comentou o relator, desembargador Rondon Bassil.
“Por outro lado, as circunstâncias do crime devem ser reconhecidas desfavoráveis ao apelado, isso porque, o apelado atentou contra a vítima, na presença de várias pessoas, as quais estavam reunidas na residência de sua ex-companheira com o objetivo de confraternizarem, de forma que colocou em risco a integridade dessas”, concluiu o magistrado.
Em julgamento colegiado, os demais desembargadores da Terceira Câmara Criminal concordaram com o voto do relator. Desta forma, a pena de Euler foi aumentada para 16 anos 10 meses e 4 dias de reclusão, em regime fechado. Ele ainda pode recorrer.
O delegado Eugênio Rudy Júnior, que ficou responsável pelo caso, disse, na época, que o homicida “foi até a residência para tentar reatar com a ex-mulher, mas o amigo dela (Geraldo Soares) interveio para que ela não fosse agredida e acabou sendo morto com duas facadas”. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, porém, ao chegar no local, constatou que Geraldo já estava morto. Ele ficou com a faca cravada no tórax.
Ainda em maio de 2021, o suspeito se apresentou na delegacia e, como já estava com mandado expedido pela justiça, acabou preso. Em seguida, foi encaminhado para uma unidade prisional, onde permanece.
Nas alegações finais do processo, a defesa pediu a impronúncia do suspeito, ou seja, para que ele não fosse levado a júri popular. Solicitou ainda, subsidiariamente, a absolvição em decorrência da legítima defesa ou, ainda, a desclassificação para homicídio simples.
