O prefeito Roberto Dorner encaminhou à câmara de vereadores um projeto de lei pedindo autorização para leiloar 108 terrenos públicos. Os imóveis estão localizados nos bairros Jardim Paulista 1 e 2, Jardim Botânico, Loteamento Lisboa, Ipanema, Recanto Suíço, Cidade Jardim 3, Jardim Florença e Cidade Alta.
Conforme o projeto, o leilão ocorrerá após avaliação prévia dos imóveis, com base em valor de mercado. As vendas poderão ocorrer à vista, com desconto de até 20%, ou parceladas, em até 15 vezes.
O projeto também estabelece que os valores arrecadados serão aplicadas em receita de capital (investimentos) e no Regime Próprio dos Servidores Públicos Municipais (Previ). Não poderão participar do leilão agentes políticos, incluindo seus parentes.
“Registra-se que os terrenos relacionados constituem-se de áreas valorizadas, e consultadas as secretarias desta municipalidade constatou-se não haver previsão de utilização por parte do poder público”, afirmou Dorner.
“Com a alienação, esses imóveis, hoje subutilizados, se transformarão em importantes recursos que, vinculados ao fomento do desenvolvimento, tornarão possível a concretização de ações governamentais, fundamentais ao melhor interesse da comunidade sinopense”, concluiu o gestor.
O projeto foi encaminhado em regime de urgência e ainda será analisado pelas comissões da câmara.