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Presidente e vice do Tribunal Eleitoral se afastam das atividades do Tribunal de Justiça

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A presidente e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, respectivamente, ficarão afastados de suas atividades no Tribunal de Justiça, no período de 20 de julho até cinco dias após o segundo turno das Eleições 2016, se houver.

A medida atende determinação do Tribunal Superior eleitoral (TSE) que, na Resolução 23.486/2016, dispõe sobre o afastamento de magistrados da Justiça Eleitoral, do exercício dos cargos efetivos.

O afastamento dos desembargadores de suas atividades na Justiça Comum é medida necessária, para que ambos possam atender a demanda das atividades administrativas e judiciais da Justiça Eleitoral, que aumenta significativamente após o início das convenções partidárias. Ao editar a resolução, o Tribunal Superior Eleitoral considerou, ainda, a prioridade dos feitos eleitorais neste período.

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