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Estudo constata 97 erosões na bacia do Rio Cuiabá e qualidade da água será debatida em audiência no MP

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A pública para apresentar o diagnóstico da elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá será na próxima quinta-feira (16), na nova sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande. A professora doutora da Universidade Federal de Mato Grosso e coordenadora técnica do projeto de elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá, Eliana Rondon, explica que serão demonstrados dados atualizados sobre a disponibilidade hídrica e a qualidade da água. Foram identificadas 97 erosões ao longo da bacia. Em relação à disponibilidade hídrica, além dos pontos que são acompanhados pela secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), outros 27 são monitorados. Os estudos abrangem pontos localizados nos rios Aricá-Açu, da Casca, Quilombo, Roncador, Cuiabá, Manso e Ribeirão Cocaes. 

O diagnóstico, segundo ela, traz um retrato sobre o uso da água, abastecimento público e diluição dos efluentes gerados. “O Rio Cuiabá, na grande maioria dos municípios, tem uso preponderante para o abastecimento público, em função de que a água subterrânea não é um manancial que apresenta produtividade. Então temos que olhar para o nosso rio e toda a bacia hidrográfica, propor ações que possam minimizar ou reduzir os impactos que já estão presentes”, ressaltou. 

Durante o encontro, serão discutidas questões relacionadas ao uso da água do rio, conflitos e desafios. Além do aspecto quantitativo, os estudos também contemplam análises qualitativas. “O Plano de Bacia é um instrumento da Lei de Recursos Hídricos que tem como objetivo apresentar um diagnóstico da situação dos mananciais, dos seus usos preponderantes, disponibilidade e pontos de conflitos”, explicou.  “A reunião pública é um chamamento para que possamos apresentar o diagnóstico realizado a todos os usuários da bacia e representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica, para que todos esses atores possam se manifestar em relação ao que foi identificado e se existem outros pontos que não foram contemplados”, acrescentou. 

A proposta é que, ao final dos estudos, os órgãos gestores do Plano de Bacia tenham subsídios suficientes para tomada de decisão em casos de futuros usos da água que possam impactar as características físicas dos corpos hídricos, a ictiofauna, a qualidade e disponibilidade de água para outras atividades que poderão surgir. 

A execução do projeto de elaboração do Plano de Bacia foi viabilizada com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado, informa a assessoria.

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