O governador Pedro Taques esteve reunido com o Colégio de Procuradores da Justiça, hoje, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), ocasião em que apresentou todos os dados fiscais do Executivo. Taques também debateu sobre a proposta de redução de 15% do duodécimo pago aos poderes constituídos, uma das medidas previstas no “Pacto por Mato Grosso”, acordo que será assinado entre os Poderes e também entidades privadas.
Além do Ministério Público, também recebem o duodécimo a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça (TJMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. A soma dos repasses equivale a 17,02% da Receita Corrente Líquida do Governo de Mato Grosso, o que em 2015 ficou em aproximadamente R$ 2,81 bilhões de reais.
“Viemos aqui para sermos ouvidos e ouvirmos. Esse é o momento mais grave da crise em nosso Estado. Só passaremos por ela se nos unirmos em prol do reequilíbrio. Mato Grosso não é só o Executivo, ele é uma união de todos os Poderes. O Pacto por Mato Grosso vem no sentido de beneficiar a todos esses agentes públicos, tendo como foco a população”.
Os secretários que formam a equipe econômica do Governo também estiveram na reunião, elucidando dúvidas dos procuradores e pedindo o apoio para que a redução seja implementada, em prol de colaborar com o reequilíbrio fiscal do Estado.
Para o secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, ações em curto prazo para conter a crise financeira são essenciais. “Daqui até o final do ano nós temos um desafio muito grande, que é esse ajuste fiscal. Sem equilibrar as contas do Governo Estadual, isso começará a contaminar os demais Poderes também. Nesse momento precisamos ter muita seriedade, muita calma e fazer algumas escolhas. Em médio e longo prazo, muitas soluções podem acontecer, mas, parafraseando um dos grandes economistas do século passado, ‘no longo prazo todos aqui estaremos mortos, nosso problema é curto prazo’”.
O secretário de Estado de Planejamento, Gustavo de Oliveira, pediu o apoio dos procuradores para que dois objetivos sejam alcançados, por meio do Pacto por Mato Grosso. “Não adianta a essa altura nós ficarmos buscando culpados, tentando entender quem foi o responsável pela situação econômica em que nos encontramos hoje. Nós temos duas missões: desenvolvermos ações em curto prazo com medidas econômicas de austeridade e com responsabilidade, e criar uma rede estabilizadora com medidas em médio prazo, para reencontrar o equilíbrio fiscal e recuperar nossa capacidade de investimento”.
O secretário chefe da casa Civil, Paulo Taques, defendeu o Pacto por Mato Grosso que, segundo ele, já é uma ação concreta. “Este Pacto por Mato Grosso não é só um slogan. Não se resume em três palavras para poder sensibilizar o Estado inteiro. Ele já está em termos avançados e concretos, na fase de documentação, de colocar no papel para que o governador Pedro Taques possa consolidar junto aos outros Poderes. A nossa estimativa é que esse somatório de coisas e de contribuição de entes públicos e privados vai nos dar condição de fazer muita coisa, destinando esses valores para investimentos à população. Nós temos feito nossa parte”.
O procurador geral do Estado, Paulo Prado, se reunirá com a equipe técnica do Ministério Público e discutirá as ações. “Parabenizamos o Governo pela transparência e pelas horas de diálogo em que pudemos conhecer a radiografia das finanças de Mato Grosso. Trouxemos todos os procuradores de Justiça e nossa equipe técnica, porque conhecendo, poderemos colaborar de maneira estratégica com nosso estado”.