O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Candido Ribeiro, concedeu habeas corpus ao ex-secretário estadual Eder Moraes, revogando a última prisão decretada pelo juiz federal Jeferson Schneider no dia 3 deste mês. A quarta prisão de Moraes foi motivada por fatos investigados na operação Ararath.
Eder voltará a usar tornozeleira eletrônica, ficará recolhido em casa no período noturno e aos finais de semana. Ele também não poderá manter contato com outras pessoas investigadas em inquéritos policiais da Ararath e nem com os réus nas várias ações penais que tramitam na Justiça Federal.
A defesa aguarda a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal realizar a comunicação à Justiça Federal de Mato Grosso. Quando a notificação chegar à 5ª Vara Federal de Cuiabá, caberá ao juiz Jeferson Schneider expedir o alvará de soltura. Se a comunicação chegar após às 19h, ficará a cargo do magistrado plantonista providenciar o alvará.