A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, esta semana, audiência pública com o secretário estadual de Educação, Alan Porto, que foi convocado para discutir o reordenamento da rede estadual de ensino e, juntamente com a equipe técnica, defendeu mudanças como um projeto de modernização do ensino que segue práticas adotadas em estados onde os índices de desempenho dos alunos são referências nacionais.
“O que acontece desde 2021 é uma reestruturação e reorganização das redes de ensino. O que procuramos fazer é restabelecer com o município a responsabilização dos alunos até a quinta série do fundamental, ficando o Estado com as séries finais, do sexto ao nono ano”, explicou. Porto afirmou que nenhuma escola está sendo fechada. “As escolas que não vão servir mais para o Estado estão sendo cedidas para o município, para essa adequação. Não existe um fechamento, apenas um reordenamento para garantir a qualidade do ensino para os estudantes de Mato Grosso”, reforçou.
Na realocação dos alunos, o secretário explicou que os estudantes remanejados estão sendo encaminhados para unidades dentro de um perímetro de duzentos metros do domicílio familiar.
Além do remanejamento de alunos, também foram discutidos temas como a lotação dos professores e pedagogos das unidades e turmas encerradas. “O Estado já fez um estudo e esses profissionais estão sendo atribuídos de acordo com as demandas ou cedidos aos municípios”, afirmou. O secretário explicou ainda que no caso dos pedagogos, alguns estão sendo atribuídos como professores auxiliares.
Outro ponto bastante discutido foi o aumento de 20 para 24 aulas semanais e turmas atribuídas por professor. “O que estamos fazendo, com base em evidências que mostram defasagem de aprendizagem dos estudantes em língua portuguesa e matemática, é criando uma quinta aula para ajudar os estudantes. O que queremos é recompor a aprendizagem com um reforço nas aulas”, defendeu o secretário.
As alterações da matriz curricular no sistema de ensino público estadual e a retirada da disciplina língua espanhola da matriz curricular também foram debatidas.
Ao final da audiência, o secretário se comprometeu em criar uma comissão para discutir as demandas de forma aprofundada. “Ficou combinado aqui na audiência que vai ser criado um cronograma de reuniões com unidades escolares e comunidades para discutir as demandas que estão sendo apresentadas”, afirmou o secretário.
