O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julga, na quinta-feira (23), o recurso do presidente da Federação Mato-grossense de Agricultura, Rui Prado (PSD), contra reprovação das contas da campanha ao Senado, mês passado, relativas ao pleito de 2014. O processo é o primeiro da pauta e o relator é o juiz-membro Paulo Cézar Alves Sodré.
A defesa vai contestar os pontos que comprometeram a aprovação. “Em que pesem as irregularidades apontadas pelo TRE-MT, entendemos que o candidato cumpriu com a finalidade precípua da Prestação de Contas, ou seja, declarou de modo condizente e satisfatório todos os seus gastos, de forma a permitir a realização de contrastes e avaliações, bem como o controle financeiro de sua campanha, motivo pelo qual não há em que se falar em desaprovação das contas, quando no máximo, aprovação com ressalvas”, foi apontado em nota, logo após a reprovação.
Um dos motivos que ensejaram na reprovação, conforme a decisão do TRE, foi a “doação de um veículo à campanha, de propriedade do candidato, mas não declarado no momento de registro de candidatura, uma vez que foi adquirido no decorrer da campanha, configurando assim ofensa ao disposto no artigo 23, §1º, da Resolução TSE 23.406/2014”. Na nota, a defesa justificou que “o candidato apresentou defesa comprovando que o veículo foi adquirido com recurso próprio, devidamente declarado à Justiça Eleitoral, motivo pelo qual pugnou pelo afastamento da irregularidade. Contudo, mesmo diante das justificativas, e de precedente do próprio TRE-MT favorável ao candidato, o Relator entendeu que a irregularidade apontada não pode ser afastada”.
Conforme Só Notícias já informou, números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que Rui declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 590,6 mil no pleito, de pessoas físicas e jurídicas. Praticamente o mesmo valor foi gasto com pessoal, publicidade, entre outros. No pleito, Wellington Fagundes (PR) foi eleito com 48,1% dos votos válidos enquanto seu principal adversário, o ex-governador Rogério Salles (PSDB), ficou com 40,3%. Em terceiro lugar na disputa, Prado ficou com 10,2%.