Iniciado em 2012, o Planejamento Estratégico da Prefeitura de Sinop está em sua melhor fase com 70% das metas cumpridas desde o ano passado. Serviços públicos como o abastecimento e tratamento de água, redução da mortandade por causas externas, redução do número de acidentes de trânsito e redução das reclamações junto ao Procon tiveram melhoras significativas.
É o que demonstra o último monitoramento das metas previstas no planejamento de Sinop feito pelo Conselho Gestor do Planejamento e a equipe de monitoramento do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados de 2015 foram anunciados esta semana, durante a realização de um treinamento do Projeto 1, do PDI.
Em reunião, na última quarta-feira, com secretários municipais e o Conselho Gestor do Planejamento Estratégico de Sinop, a equipe do PDI discutiu metas, objetivos e indicadores utilizados. "Temos acompanhado e monitorado a execução do Planejamento desde 2012 e os resultados são muito bons. Tudo indica que Sinop será considerado um caso de sucesso por excelentes resultados do Planejamento Estratégico. O diferencial de Sinop é que a equipe é formada por funcionários de carreira e são muito comprometidos. Estamos sempre orientando quanto à revisão das metas, análise do atingimento dos resultados e os mecanismos de medição. O TCE acompanha, colabora, orienta e promove constantes capacitações", conta a secretária Executiva de Apoio às Unidades Gestoras e coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire.
A cultura do planejamento estratégico tem sido disseminada pelo TCE de Mato Grosso desde 2012, quando foram assinados termos de adesão com os maiores municípios do Estado. No total, 37 prefeituras chegaram a produzir um plano e receberam assistência do TCE. Hoje, destacam-se os municípios de Tangara da Serra, Sinop, Jaciara, Primavera do Leste, Querência, Água Boa e Campo Verde.
Adriana Casturino, técnica da Secretaria de Planejamento de Sinop, conta que, no início, foi bem difícil elencar prioridades, "trabalhar focados nas metas e sempre de olho na melhoria dos indicadores. Mas, depois de três anos, estamos vendo os resultados com indicadores na área da saúde, acima da média de Mato Grosso, por exemplo", comentou.
Os dados demonstram que o município atingiu 100% das metas, nas áreas de saneamento (fiscalização da manutenção de 100% de abastecimento de água tratada até 2017), manutenção em 100% da cobertura do ensino fundamental de 2013 para 2017, e atendimento de 100% dos indivíduos que sofreram violação de direitos e procuram atendimento do CREAS, em 2017. "A orientação do TCE para a necessidade de trabalhar com planejamento estratégico proporcionou que todas as secretarias se organizassem melhor e os resultados são bem positivos nas áreas de saúde, educação, esportes, transparência, e no atendimento dos cidadãos quanto aos seus direitos, como no caso do Procon", comentou Adriana.
No Procon, a diretora intendente, Camila Silva Mendes, conta que o planejamento estratégico proporcionou que a meta de reduzir as reclamações foi alcançada em 100%, no ano passado. Foram feitas reuniões com os setores do comércio que passaram a entender como evitar problemas com o consumidor. "Nossa meta, este ano, é alcançar 600 reclamações atendidas e aumentar o trabalho de educação dos direitos do consumidor", adianta.
Este ano, o PDI está sendo avaliado pela Secretaria Executiva de Apoio as Unidades Gestoras do TCE. Para a secretária, a falta de continuidade das ações, na maioria dos municípios que fizeram o planejamento, se deve pela falta de compromisso do próprio gestor. "Não é assinar o PDI porque o TCE quer ou por medo de alguma punição. Não é obrigatório. Muitos não conseguem dar andamento porque não existe pessoal capacitado. Estamos avaliando a realidade destes municípios, se houve implementação de boas práticas de gestão durante esses quatro anos do PDI".
Serão escolhidos cinco casos de sucesso e também deverá ser delineado um novo modelo de PDI, incluindo prefeituras interessadas em implantar efetivamente o planejamento estratégico.
O PDI tem cinco projetos que envolvem consciência cidadã, conselhos de políticas públicas, Geo-obras, educação continuada e modernização institucional onde o TCE disponibiliza ferramentas gratuitas.