O judiciário estadual fez, hoje, a primeira comprovação de comparecimento em juízo em Mato Grosso, de forma remota, de um reeducando, por meio do módulo Totem. Diante da webcam de um computador do fórum da comarca de Sorriso, o reeducando do regime aberto atendeu as exigências de se apresentar em juízo que foi possível após cadastro (coleta de dados e fotografia), realizado no início do mês de outubro, dos reeducandos em cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto que optaram por usar o sistema.
O Saref é uma ferramenta inovadora integrada ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, comandou a cerimônia de lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial e disse que o projeto-piloto em Mato Grosso é um avanço pioneiro para a Justiça brasileira, além de trazer dignidade aos apenados. “A ferramenta traz dignidade para os reeducandos, pois garante acesso à justiça, evita tumulto no fórum e facilita a vida do servidor”, avaliou. “O projeto nasceu no contexto dos desafios impostos pela pandemia de Covid, ao buscar soluções para manter as apresentações periódicas dos apenados. A ferramenta provou ser segura e eficaz e agora a testamos em um ambiente controlado e sob condições normais. Estamos comprometidos em avaliar o impacto deste piloto, aprimorá-lo e compartilhar nossas experiências.”
O sistema tem linguagem simples e navegação rápida e intuitiva. Além do módulo Totem, o usuário poderá utilizar o Saref pelo módulo Mobile, que permite que a apresentação periódica seja feita de onde o apenado estiver desde que tenha internet, um aparelho de celular com câmera e que habilite as configurações de localização, não sendo mais necessário deslocamentos até o fórum.
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A magistrada Emanuelle Navarro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso e coordenadora do SAREF no Estado reforça que o sistema traz economia de tempo e dinheiro, mas lembra que a adesão é voluntária. “O modelo tradicional de apresentação em juízo continua valendo. Entendemos que existem aquelas pessoas que não têm acesso à internet, que estão em comunidades rurais, ou não tem conhecimento técnico e devem continuar usando o modelo antigo. Fazer a apresentação à distância é opcional”, explicou, através da assessoria.
A juíza diretora do fórum de Sorriso, Giselda Andrade, apoiou desde o início o projeto e disse que o novo sistema libera servidores para cumprir outras funções, já que a comarca possui cerca de 700 reeducandos que podem ser beneficiados com a mudança.
O evento contou com a presença do prefeito Ari Lafin, magistrados, a promotora de Justiça Maísa Fídelis Gonçalves Pyrámides, vereadores e demais lideranças.
