O governador Mauro Mendes autorizou, hoje, o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa Ser Família Habitação. Os recursos serão repassados como um aditivo para os convênios formalizados, para que as prefeituras possam contratar a mão de obra necessária para a construção das casas populares.
No Nortão, foram contemplados os municípios de Alta Floresta, Ipiranga do Norte, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Sorriso, Tabaporã e Tapurah. As outras cidades contempladas são: Araguaiana, Araguainha, Araputanga, Arenápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Comodoro, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Guiratinga, Itiquira, Juscimeira, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Marilândia, Nova Xavantina, Paranatinga, Pedra Preta, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirãozinho, Santa Terezinha, Santo Afonso, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São Pedro da Cipa e Sapezal.
O programa SER Família Habitação foi idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e é realizado pelas secretarias estaduais de Assistência Social e Cidadania e de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O governador explicou que muitos prefeitos chegaram a pensar em rescindir os convênios, por não terem condições de arcar com uma das contrapartidas exigidas, que envolvia o pagamento da mão de obra por parte das prefeituras.
“Esse aditivo pode parecer pouco, mas para vários municípios é muito. O que nós queremos é que, o mais rapidamente possível, os municípios tenham condições de construir essas unidades. Esse programa é fundamental, porque estamos falando de famílias de baixíssima renda, para pessoas que não têm condições de pagar uma prestação de uma casa”, explicou.
Os aditivos serão destinados a 44 municípios para a construção de 1.899 casas populares. Somados aos valores já repassados para aquisição de materiais de construções, o investimento do Estado nessas casas é de R$ 184 milhões.
Podem ser beneficiadas pelo SER Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, lembrou que o Governo já ajudou a entregar mais de 7 mil casas de programas federais que estavam inacabadas e paralisadas por falta de recursos, como é o caso do Residencial Vida Nova, em Lucas do Rio Verde. “Entregamos essas casas para que as pessoas tenham dignidade. Ao entrar em uma casa, você vira proprietário, aquele chão passa a ser seu, e isso é muito importante”, manifestou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou a parceria com os municípios. “O governo sempre apoia as prefeituras nos momentos difíceis. Quanto mais eu converso com os prefeitos, mais eu entendo o desafio de governar esse Estado. Quanto mais crescemos, mais demandas recebemos de cada município”, disse.
Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais Eduardo Botelho, Valmir Moretto e Moacir Couto, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, e de Comunicação, Laice Souza, presidente do MT PAR, Wener Santos, presidente da Fiemt, Silvio Rangel, e superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Rudinei Marcelo.
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