A maioria dos sinopenses não quer aumentar o número de vereadores de 15 para 19, como vem sendo cogitado nos bastidores da câmara municipal, baseado na legislação que prevê criar mais vagas, de acordo com o crescimento populacional. A nova pesquisa Real Dados/Só Notícias, que acaba de ser feita, aponta que 87,7% dos moradores são contrários a criação de mais vagas. Apenas 10% são favoráveis. 1,5% está indiferente. 0,7% não respondeu. A pesquisa foi feita com 408 pessoas, de diferentes faixas etárias, e a margem de erro é de 4% para mais ou para menos.
A criação de mais 4 vagas estaria embasada no artigo 29 da Constituição (organização dos Estados e Municípios) onde está fixado o número de vereadores de cada câmara municipal de acordo com a quantidade de moradores. São 19 vereadores para municípios com 120 a 160 mil habitantes, faixa que se enquadradia Sinop. Porém, a Constituição deixa a critério do legislador municipal se deve ser aumentado o número de vereadores. Não é obrigatório.
O assunto tem dividido opiniões de vereadores sinopenses e foi debatido, na sessão de ontem à noite. Uma parte é favorável, outra contrária e uma parcela ainda não se manifestou. A criação de mais vagas também beneficiaria alguns vereadores que podem ser candidatos à reeleição e poderiam ter mais chances.
Mês passado, dirigentes de entidades que representam a sociedade entregaram, para a presidência do legislativo e aos vereadores, manifesto defendendo a permanência da composição atual (15) para evitar mais despesas, considerando o momento de dificuldades econômica.
Se fossem criadas 4 vagas, só com subsídio do vereador e a verba indenizatória seriam gastos R$ 624 mil/ano. Cada vereador tem subsídio de aproximadamente R$ 8 mil (bruto) e a verba indenizatória é R$ 5 mil. As despesas seriam ainda maiores porque cada vereador tem direito a 3 assessores (a faixa salarial vai de R$ 1,4 mil a R$ 1,8 mil, sem benefícios) e também não é calculado gasto com celular.
Oficialmente, a câmara ainda não se pronunciou se pretende colocar em votação o projeto, cujo prazo estaria "próximo da reta final", considerando que a justiça eleitoral vai organizar o pleito de outubro, quando serão eleitos os vereadores e prefeito.