A defesa do presidente da Federação Mato-grossense de Agricultura, Rui Prado (PSD), recorrerá da reprovação das contas da campanha ao Senado, pelo Tribunal Regional Eleitoral, relativas ao pleito de 2014, na semana passada. Em nota enviada ao Só Notícias, o advogado Filipe Bruno informou que irá contestar os dois pontos que comprometeram a aprovação. “Em que pesem as irregularidades apontadas pelo TRE-MT, entendemos que o candidato cumpriu com a finalidade precípua da Prestação de Contas, ou seja, declarou de modo condizente e satisfatório todos os seus gastos, de forma a permitir a realização de contrastes e avaliações, bem como o controle financeiro de sua campanha, motivo pelo qual não há em que se falar em desaprovação das contas, quando no máximo, aprovação com ressalvas.”
Um dos motivos que ensejaram na reprovação, conforme a decisão do TRE, foi a “doação de um veículo à campanha, de propriedade do candidato, mas não declarado no momento de registro de candidatura, uma vez que foi adquirido no decorrer da campanha, configurando assim ofensa ao disposto no artigo 23, §1º, da Resolução TSE 23.406/2014”. Na nota, a defesa justificou que “o candidato apresentou defesa comprovando que o veículo foi adquirido com recurso próprio, devidamente declarado à Justiça Eleitoral, motivo pelo qual pugnou pelo afastamento da irregularidade. Contudo, mesmo diante das justificativas, e de precedente do próprio TRE-MT favorável ao candidato, o Relator entendeu que a irregularidade apontada não pode ser afastada”.
O outro ponto, foi que Justiça Eleitoral entendeu que o candidato não apresentou de forma satisfatória as despesas com relação a transporte e hospedagem, uma vez que não foram identificados, em tais gastos, os nomes dos demais beneficiários. A defesa justificou que ele “esclareceu que a ausência de outros nomes com relação às despesas de transporte e hospedagem deu-se pelo simples fato de o candidato ter efetuado tais gastos somente consigo mesmo, uma vez que sempre viajava com a comitiva da Coligação “Viva Mato Grosso”, cujo custeio foi declarado pela campanha do candidato a governador. Em outras palavras, em nenhum momento o candidato realizou despesas de transporte e hospedagem com outras pessoas, pois sua comitiva só o acompanhava nas campanhas realizadas na Capital e na cidade de Campo Novo do Parecis, onde não havia necessidade de realizar despesas da referida natureza”.
A defesa acrescentou ainda que “contudo, a despeito de inexistir nos autos qualquer prova em sentido contrário, a Justiça Eleitoral entendeu que os gastos lançados somente em nome do candidato não cumpriram com as exigências da legislação eleitoral”.
Conforme Só Notícias já informou, números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que Rui declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 590,6 mil no pleito, de pessoas físicas e jurídicas. Praticamente o mesmo valor foi gasto com pessoal, publicidade, entre outros. No pleito, Wellington Fagundes (PR) foi eleito com 48,1% dos votos válidos enquanto seu principal adversário, o ex-governador Rogério Salles (PSDB), ficou com 40,3%. Em terceiro lugar na disputa, Prado ficou com 10,2%.