Com a participação de 500 pessoas, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, abriu o Programa Consciência Cidadã realizado, ontem, no Centro de Eventos Gold, em Alta Floresta. Participaram entidades e associações da sociedade civil, empresários, conselhos de políticas públicas, médicos, professores, estudantes universitários e presidentes de bairros.
Antonio Joaquim ministrou palestra sobre a função do TCE e os objetivos do Programa Consciência Cidadã, existente há 11 anos para debater o controle social na fiscalização da gestão pública. "Todos têm muitos direitos, mas também muitos deveres. O Brasil precisa que a sociedade civil faça mais, por isso unimos aqui representantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e TCE para debater com a sociedade. Nosso objetivo é aperfeiçoar a participação da sociedade na vida da cidade".
Antonio Joaquim lembrou que os brasileiros precisam sair da indiferença, da apatia e de achar que o governo tem que fazer tudo sozinho. "O grande desafio do Brasil é avançar na participação popular, acabar com esse analfabetismo político. Não se pode ser individualista, tem que pensar no coletivo", alertou.
O programa Consciência Cidadã, existente para aproximar o cidadão do TCE, tem, em 2016, sua primeira edição, em Alta Floresta, reunindo segmentos de toda a sociedade. "É preciso despertar no cidadão a cultura da participação, do dever de zelar pela coisa pública. E o programa demonstra como ele pode ter acesso às informações. Já o gestor entende as necessidades da população, suas dúvidas. Nestes eventos, o TCE percebe que falta muita informação", comentou a secretária de Articulação Institucional do Tribunal de Contas, Cassyra Vuolo, responsável pela organização do evento.
Antonio Joaquim disse, ainda, que mecanismos existem para a participação da sociedade civil, e nem podemos culpar a população porque os políticos não estimulam, uma vez que eles prometem muito coisa que não cumprem. "O que o programa Consciência Cidadã faz é exatamente isso, é estimular o povo a ter maior critério na hora de escolher em quem votar. A maior participação da sociedade é na hora da votação. O maior critério social é o voto. Não é ir votar por votar, porque seu vizinho ou seu parente pede. É preciso escolher com critério melhor".
Para o defensor público de Alta Floresta, Marcelo da Silva Cassavas, trazer um pouco da atuação do TCE ao interior, explicando a efetividade do seu trabalho, é imprescindível para a sociedade. "O cidadão reclama dos serviços públicos, mas todos têm o dever de fiscalizar como esse dinheiro público é investido. É o cidadão que sente a falta de serviço. O cidadão tem que estar engajado na fiscalização".
Charles Rossi, professor de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), acha que o Consciência Cidadã busca a participação do cidadão numa atividade de fiscalizar os gastos públicos. "É importante que o cidadão sinta que ele tem responsabilidade de fiscalizar junto com o TCE. Não podemos pensar que o cidadão não tem nada com isso. O que estamos vivendo no Brasil mostra que nos envolvemos com o que é decidido no governo. A mudança passa pela participação da sociedade brasileira".
O presidente do Conselho de saúde de Alta Floresta, Jurassi Soares da Silva, conta que mesmo sendo conselheiro é muito difícil ter acesso às informações sobre os gastos da prefeitura com a saúde. "Com esse evento, a gente vai saber onde encontrar essas informações através do TCE. Estamos na expectativa para aprender como chegar nos dados e fiscalizar", disse. Neste caso, o presidente do TCE ressaltou que os conselhos precisam ser mais operantes para utilizar os mecanismos de denúncia do TCE, como a ouvidoria. "Já afastamos gestores através de denúncias anônimas".