sexta-feira, 20/setembro/2024
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STF e novo município no Nortão

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Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da emancipação do distrito de Boa Esperança do Norte Caso o desmembramento seja confirmado, Nova Ubiratã perderá 360 mil hectares de seu território, o que corresponderá a 80% do novo município. Os outros 20% saem de Sorriso. O primeiro a proferir voto na ação foi o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que foi contrário a criar o município e foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Carmén Lúcia. Toffoli, no entanto, mudou de posicionamento, após pedir vista para analisar melhor a questão, e decidiu seguir a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que é favorável à criação. Em seguida, também foi favorável à emancipação do distrito a ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou semana passada. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin manifestaram-se favoráveis. Com isso, o julgamento está em 5 a 3 para que seja criado o novo município. Edson Fachin votou contra. Ainda faltam votar Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. A sessão está ocorrendo de forma virtual e será encerrada nesta sexta-feira.

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