O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalharam hoje o novo edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de Medicina no país. Para Mato Grosso, foram autorizadas 60 vagas, que poderão ser ofertadas em 19 municípios pré-selecionados.
O edital contemplou apenas a região Sul de Saúde de Mato Grosso. Integram essa região os municípios de Paranatinga, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leverger, Campo Verde, Dom Aquino, Poxoréu, Tesouro, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Jaciara, São José do Povo, Rondonópolis, Pedra Preta, Guiratinga, Alto Garças, Araguainha, Alto Araguaia, Itiquira e Alto Taquari.
O governo federal informou que se trata de medida de retomada do exigido pela Lei do Mais Médicos, permitindo que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. A previsão é que o edital seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira em edição extra.
Ainda segundo o governo, ao diagnosticar a situação da formação médica no Brasil, o Ministério da Educação constatou o ritmo de expansão da formação médica e identificou a necessidade de desconcentração da oferta de cursos de Medicina e de promoção da qualidade da formação médica. A meta é atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
De acordo com o ministro Camilo Santana, o lançamento do edital é focado no fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do Programa Mais Médicos. “O que estamos fazendo aqui hoje é dar protagonismo e liderança ao Governo Federal nas estratégias da política de abertura de novos cursos e formação médica no Brasil. O edital foi feito a partir de muito diálogo, de forma técnica e visando o fortalecimento do SUS, seguindo a Lei do Mais Médicos”, explicou.
Qualquer instituição de educação superior pode participar do edital, concorrer e apresentar propostas, desde que esteja dentro dos critérios especificados, que tiveram como base estudo do Ministério da Saúde. Das 450 regiões de saúde existentes, foram selecionadas 116, o que corresponde a 1.719 municípios habilitados.
Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com menos de 2,5 médicos por mil habitantes, com hospital com pelo menos 80 leitos e que demonstrem capacidade para abrigar curso de Medicina com pelo menos 60 vagas.
