O repasse permanente do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) por parte do Governo do Estado às prefeituras de Mato Grosso é o que tem dado fôlego aos cofres municipais no enfrentamento da crise econômica que o país enfrenta. A avaliação foi unânime por parte dos quase 100 prefeitos que participaram de reunião com o governador Pedro Taques e secretários de Estado, realizada nesta quarta-feira, em Cuiabá.
“Sem dinheiro a gente não consegue avançar muita coisa. E no nosso município, que fica mais de mil quilômetros daqui Cuiabá, as estradas muitas delas vicinais, precisam constantemente de manutenção, e com apoio financeiro do Fethab, que no município chega a quase R$ 100 mil por mês, a nossa administração consegue oferecer melhores condições aos moradores”, comenta a prefeita de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho.
Esse também é o posicionamento do prefeito de Indiavaí, Valteir Quirino dos Santos. Na opinião dele, com a atual crise financeira enfrentada por municípios, estados e União, o recebimento do Fethab ajuda no patrulhamento das estradas não pavimentadas e auxiliado na reforma das pontes do município. “Os R$ 825 mil que recebemos em 2015 foram os recursos que nos deram condições de tocar obras importantes em Indiavaí e tenho certeza que nesse ano, ele continuará a ser importantíssimo para a continuidade de obras da minha administração”, comenta Valteir Quirino.
O prefeito de Conquista D’Oeste, Walmir Guse, afirma que o repasse mensal de R$ 80 mil do Fethab garantiu que a malha viária do município ficasse 100% trafegável. “Nossa expectativa, com a continuidade do Fundo é que em dois ou três anos, o nosso município não tenha mais nenhuma ponte de madeira, sendo essas substituídas por pontes de concreto”, afirmou.
Fethab
Criado pela Lei 7.263/2000 durante a gestão do ex-governador Dante de Oliveira (falecido), o objetivo do Fethab é custear obras de manutenção e melhoria de rodovias e também para investir em projetos habitacionais. Recentemente passou por reformulação, e as contribuições obtidas por meio das commodities (soja, gado em pé, algodão e madeira) passaram a ser exclusivamente para melhoria da infraestrutura de transporte do Estado.
Em 2015, o Fethab arrecadou R$ 868 milhões oriundos das contribuições das commodities (soja, gado em pé, algodão e madeira) e do óleo diesel (responsável, sozinho, por 60% do que é arrecadado). No ano passado o Governo de Mato Grosso repassou R$ 260 milhões em recursos aos 141 municípios, que, por sua vez, contribuíram de forma eficaz para manutenção das rodovias estaduais não pavimentadas.