Acusado de integrar um esquema de desvio de R$ 9,5 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso investigado na Operação Ventríloquo, o advogado Júlio César Domingues Rodrigues teve um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quarta-feira (2). A decisão foi unânime seguindo o voto do relator, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
Domingues está preso no Centro de Custódia da Capital desde o dia 7 de agosto. Antes disso, ele ficou foragido por mais de 1 mês até ser preso em São Paulo e recambiado para Cuiabá. Ele é acusado pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro e virou réu numa ação penal que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá sob a juíza Selma Rosane Santos Arruda, mesma magistrada que decretou sua prisão preventiva.
É o 2º habeas corpus de Júlio Rodrigues negado pelo Tribunal de Justiça sob o entendimento de que o réu deve continuar preso. O pedido de liminar já tinha sido negado no dia 23 de dezembro pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. Pela decisão desta quarta-feira, o habeas corpus foi extinto parcialmente sem análise de mérito.
A defesa também já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de HC que também foi negado em dezembro de 2015.
Rodrigues é apontado como lobista no esquema facilitando o desvio de recursos entre a Assembleia e o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo que representava o antigo Banco Bamerindus, hoje HSBC, e se apossou de valores que eram da instituição bancária. Os valores, segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), eram relativos a seguros que a Assembleia fez junto ao banco em nome de servidores.
Na ação penal que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá também são réus: o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, o ex-secretário-geral Luis Márcio Bastos Pommot e o ex-procurador geral da Casa, Anderson Flávio de Godoi.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, “no período compreendido entre os anos de 2013 e 2014 os investigados juntamente com parlamentares estaduais constituíram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com um único objetivo: saquear os cofres da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso”. O esquema envolveu a quitação de valores de um seguro contratado pela Assembleia Legislativa, na década de 90, junto ao antigo Bamerindus Companhia de Seguros.