A deputada federal mato-grossense Gisela Simona, presidente da executiva do União Brasil Mulher em Mato Grosso, analisou que a minirreforma eleitoral, que tramita em caráter emergencial na Câmara dos Deputados “vai impactar muito forte nas eleições, e enquanto bancada feminina entendeu-se necessário ter uma reunião com o relator e a presidente do grupo de trabalho, que é uma mulher, para ver especificamente o que tem em relação à mulher e requerer que não se tenha retrocessos relativo às conquistas já obtidas pelas mulheres no processo eleitoral”.
O relator deputado Rubens Pereira Júnior (PT-RJ) manifestou, durante a reunião, que ficará regulamentada a questão da violência política de gênero, ampliando o rol de vítimas. Hoje o Código Penal Brasileiro estabelece que as vítimas são apenas as candidatas e mandatárias e a reforma deve incluir as pré-candidatas e as dirigentes partidárias.
A minirreforma, que deve entrar em vigor já em 2024, ainda prevê disciplinar o repasse do fundo eleitoral para as mulheres. “Muitas vezes as candidatas recebem o recurso quando está encerrando o período de campanha e já não dá para fazer mais nada. Então, é para disciplinar o recebimento do fundo eleitoral, saber exatamente qual é a cota feminina.
Outra situação apontada pelo relator é a transparência quanto ao plano de mídia. “Muitas candidatas não aparecem na propaganda eleitoral de rádio e TV e ao menos têm acesso ao plano de mídia”, avalia a parlamentar mato-grossense, dentre outras regras que visam simplificar e modernizar as regras eleitorais”. Gisela conclui avaliando que são pontos positivos que atendem as necessidades das mulheres da política. “Aguardamos o texto da minirreforma para ver exatamente quais os benefícios ou não, mas pela fala e comprometimento do relator a expectativa é de que ela venha a diminuir a burocracia para ter uma mulher candidata e eleita no Brasil”, completa.
