O novo modelo da Central de Projetos, a ser firmado em parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios e o governo, será discutido nesta quarta-feira, em reunião na Secretaria de Estado das Cidades. Presidente da AMM, Neurilan Fraga e o gestor da pasta das Cidades, Eduardo Chiletto, elaboram uma proposta para ampliar o suporte técnico direcionado aos 141 municípios de Mato Grosso, relativo a confecção de projetos que buscam recursos do governo federal.
Durante a visita do ministro das Cidades a Cuiabá, Gilberto Kassab, na semana passada, o governador Pedro Taques (PSDB) anunciou o apoio do Estado para subsidiar prefeituras na formatação dos projetos. A Central de projetos já funciona na sede da AMM. A partir do alinhamento com o Executivo estadual, esse trabalho receberá novos contornos, com respaldo do Palácio Paiaguás para expandir a assessoria técnica junto aos municípios.
“Contamos com o governo para ajudar ainda mais as administrações nos municípios. Temos muitas vias que podem ser usadas pelas prefeituras, como programas e convênios, que significam mais recursos para as cidades. Existem muitas possibilidades, mas o que na prática vem ocorrendo é que esses projetos muitas vezes não estão de acordo com as exigências do governo federal. Por causa da parte técnica que não consegue ser cumprida, os municípios não conseguem o acesso aos recursos”, explicou Fraga.
Kassab, que na vista a Capital dedicou parte de seu tempo para ouvir prefeitos, também destacou esse cenário. Disse que apesar da crise na economia, existem muitos mecanismos de obtenção de verba federal nos ministérios, como o das Cidades. Lembrou na ocasião os problemas relacionados a parte técnica dos projetos com origem nos Executivos municipais. Ele também disponibilizou assessoria técnica do Ministério para ajudar prefeitos de Mato Grosso.
A maioria dos prefeitos é unânime quando o assunto é a escassez de recursos nos cofres públicos. A reclamação geral se atém ao fato de os serviços públicos ao longo dos anos terem sido descentralizados, passando a ser de responsabilidade dos municípios. Em contrapartida, as prefeituras não conseguiram na mesma ordem, aumentar a verba direcionada pela União às cidades. Por isso a revisão do Pacto Federativo tem se tornado um dos discursos mais usados pelos representantes de estados e municípios.