Os prefeitos mato-grossenses estarão em Cuiabá, nesta quarta-feira (4), para participar de reuniões com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o governador Pedro Taques e secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto. A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os gestores para que participem dos encontros e tragam as suas demandas para serem apresentadas aos representantes dos governos federal e estadual.
O primeiro compromisso da agenda será com o secretário de estado de Educação, Permínio Pinto, no auditório da AMM, às 9 horas. A pauta do encontro vai debater os Repasses dos Valores do Transporte Escolar para 2016.
O tema também foi discutido no final de janeiro entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e o secretário Permínio Pinto. “Vivemos um momento de crise, de queda na arrecadação, e por isso defendemos o reajuste. A defasagem do valor repassado sobrecarrega os cofres municipais, uma vez que o estado repassa para os municípios R$ 1,90 por quilômetro rodado, enquanto as prefeituras pagam em média R$ 3,50 por quilômetro rodado”, assinalou Fraga.
Às 14h, a reunião será com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e com o governador Pedro Taques. As Emendas e Repasses do Governo Federal para os Municípios será o tema do encontro, que será realizado no auditório da Arena Pantanal.
Em 2015, o presidente da AMM e prefeitos participaram de várias reuniões, em Brasília, com o ministro Kassab para solicitar a prorrogação de prazos e a liberação de recursos de convênios, que estavam em atraso. Outro assunto já tratado com o ministro foram os restos a pagar de 2013 e 2014, inerentes a emendas parlamentares. Na época os municípios mato-grossenses corriam o risco de perder cerca de R$ 80 milhões referentes a restos a pagar destinados à infraestrutura urbana (PAC 2). No entanto, com as intervenções da AMM junto ao ministério das Cidades, os municípios tiveram a garantia dos seus recursos.