O Tribunal de Contas do Estado firmou parceira com o Ministério Público Estadual para realização de evento voltado à preparação de agentes políticos. O anúncio ocorreu durante reunião entre o presidente do TCE, Antonio Joaquim, e o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, esta tarde, na sede do MPE.
O evento contará ainda com a participação do Tribunal Regional Eleitoral que tratará da legislação em torno das eleições. Ao TCE caberá discorrer sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao MPE a respeito da improbidade administrativa. A primeira edição acontece em 19 de maio, antes das convenções partidárias, voltada aos partidos políticos. No dia 18 de agosto, após as convenções partidárias, acontece a segunda edição já com os candidatos a prefeitos e vereadores. Por fim, no dia 27 de outubro, serão capacitados os eleitos.
Segundo Antonio Joaquim, é um dever das instituições de controle, unir esforços para evitar falhas dos fiscalizados. “Sabemos que uma das vias mais seguras e eficientes para que isso ocorra é a da capacitação”. Nesse sentido, ainda foi discutida a elaboração em parceria de material didático aos agentes políticos, incluindo informações relevantes à administração pública.
Prado enalteceu a iniciativa do TCE “que está de fato pensando no cidadão consolidando ações sérias, pois quando se treina os agentes políticos para que saibam utilizar melhor as ferramentas, que se beneficia é a sociedade que passa a contar com gestores mais capacitados”.
Além do evento que ocorre em ano eleitoral, foi firmada a participação do MPE nas demais capacitações que o TCE realiza voltadas à administração pública e aos exercícios de atividades legislativas. É o caso do Democracia Ativa, que capacita vereadores, o Gestão Eficaz, voltado à administração pública, e o Consciência Cidadã que estimula o controle social. “As parcerias visam dar efetividade às políticas públicas que são fantásticas, mas não estão chegando à população, precisamos mudar esta realidade e o TCE quer contribuir com melhorias”, finalizou Antonio Joaquim.