A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) apresentou um estudo visando potencializar as importações para as empresas mato-grossenses com foco na redução de preço dos insumos e aumento da competitividade. O relatório “Desafios das operações de importação para as indústrias mato-grossenses” elaborado pelo Centro de Internacional de Negócios (CIN) da Fiemt foi apresentado durante reunião dos Conselhos Temáticos de Infraestrutura e Logística (Coinfra) e Tributário (CTT).
A reunião foi conduzida pelos presidentes dos Conselhos: Alexandre Schutze (Coinfra) e Rodrigo Guerra (CTT). “Precisamos enfatizar que nenhum movimento realizado pela Fiemt é contra o funcionamento do Porto Seco. Estamos somente buscando maneiras para deixar a atividade industrial no estado menos onerosa. Os industriais já sofrem muito com o Custo Brasil e com o Custo Mato Grosso, que tem a característica principal ser longe dos grandes centros consumidores”, pontuou Schutze.
O estudo mostra a necessidade de promover a livre concorrência da forma que os empresários tenham autonomia para eleger o local de desembaraço que melhor atenda suas necessidades. A possibilidade de diversificação dos modais de transportes e portos de escoamentos implica diretamente na redução dos custos, contribuindo para o aumento da competitividade das indústrias do estado.
“A importação via Porto Seco Cuiabá não é uma alternativa mais barata e nem mais rápida principalmente em razão do Custo Logístico Mato Grosso, que é um grande obstáculo para a importação de insumos industriais e ativos fixos, independente do porte da empresa”, destacou o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento Industrial da Fiemt, Lucas Barros. O custo logístico, em média, representa mais de dois terços do custo total.
O documento elaborado pela Fiemt defende a viabilização de importação de insumos industriais e a modernização do parque industrial mato-grossenses. Os principais resultados esperados são maior previsibilidade da duração do processo de importação, em virtude da simplificação logística e da menor quantidade de agentes; maior competitividade de produtos fabricados pela indústria mato-grossense em cenário nacional e mundial e ampliação da atividade industrial no estado, com geração de emprego e impostos.
Estavam também presentes na reunião o conselheiro emérito da Fiemt, Carlos Antônio de Borges Garcia; vice-presidentes da Fiemt, Sérgio Antunes e Marinaldo Ferreira; o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário da Região Sudoeste de Mato Grosso (Sinduscon Sudoeste), José Providência; presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação da Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso (Sia Sudoeste), Wellington Nunes dos Santos; presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Mato Grosso, Lidio Moreira, presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Químicas do Estado de Mato Grosso (Domingos Kenedy) e o presidente da presidente do Porto Seco; e Francisco Antônio de Almeida, gerente de Relações Governamentais da Rumo, Vinicius Correa.
A Fiemt afirmou que, embasada na defesa dos interesses das indústrias de Mato Grosso, o diferimento do ICMS na importação de insumos industriais e ativos fixos deva também estar no alcance dos demais portos brasileiros. Aproximadamente 30 indústrias do estado solicitaram formalmente esse apoio à Fiemt.
Para a entidade, há necessidade de mudança no artigo 33 da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, retirando a exclusividade de mecanismos fiscais processadas em recintos de Porto Seco instalados no Estado.
“Isso quer dizer que há a necessidade de estender o alcance do diferimento de ICMS para desembaraço em outros portos brasileiros, promovendo uma livre concorrência e permitindo que o empresário tenha autonomia para eleger o local que melhor atenda suas necessidades”, pontuou o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento Industrial da Fiemt.
